A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 6, uma queixa-crime contra o deputado André Janones por calúnia e difamação, após declarações feitas pelo parlamentar em redes sociais.
Segundo os advogados, Janones publicou, entre os dias 25 e 28 de março, vídeos nos quais chama Bolsonaro de “vagabundo”, “ladrão” e “safado”, além de atribuir acusações como a simulação de problemas de saúde e supostas articulações políticas ilegais. A ação foi protocolada em 30 de março e pede indenização de R$ 50 mil por danos morais.
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Na petição, a defesa sustenta que as declarações ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram crimes contra a honra. Os advogados também argumentam que Bolsonaro não teve possibilidade de responder às acusações, já que está impedido de usar redes sociais por decisão judicial no contexto de sua prisão domiciliar.
O processo sustenta que Janones teria acusado o ex-presidente de mentir sobre seu estado de saúde para obter benefícios judiciais e de agir contra interesses da população — o que, segundo a defesa, reforça o caráter difamatório das falas.