Pequenas reformas em prédios e espaços públicos estaduais deverão ganhar reforço nos 22 municípios do Acre após a ampliação do Programa de Estímulo à Construção Civil para Geração de Emprego e Renda (PEC/GER-AC).
O novo credenciamento foi publicado na edição desta quinta-feira, 21, do Diário Oficial do Estado (DOE), após a primeira etapa do programa ter executado serviços em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
Coordenado pela Secretaria de Estado de Obras Públicas do Acre (Seop), o programa prevê contratação de empresas para realização de pequenas reformas e melhorias em imóveis públicos estaduais.
O edital está disponível no portal oficial de licitações do Estado, e a abertura da sessão pública está marcada para o dia 11 de junho de 2026, às 8h, em Rio Branco.
Segundo o governo, o valor global estimado para execução do programa é de R$ 10 milhões.
Como funcionará o programa
O novo credenciamento divide o estado em seis lotes regionais, abrangendo todos os municípios acreanos.
Os lotes foram organizados da seguinte forma:
- Lote I: Rio Branco, Bujari, Porto Acre e Senador Guiomard;
- Lote II: Plácido de Castro, Acrelândia e Capixaba;
- Lote III: Epitaciolândia, Assis Brasil, Brasileia e Xapuri;
- Lote IV: Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira;
- Lote V: Feijó, Jordão e Tarauacá;
- Lote VI: Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.
De acordo com a Seop, a divisão tem finalidade operacional e territorial para ampliar a capacidade de atendimento simultâneo das demandas.
O edital prevê que cada contratação terá limite máximo estimado de R$ 500 mil por demanda específica.
Prioridade para empresas locais
O modelo adotado permitirá o credenciamento de múltiplas empresas, com prioridade para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas nos municípios onde as obras serão executadas.
O credenciamento ficará aberto por seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, permitindo novas adesões ao longo da vigência do edital.
A governadora Mailza Assis afirmou que a ampliação do programa busca fortalecer o setor da construção civil e acelerar pequenas intervenções nos municípios.
“Estamos ampliando um programa que já apresentou resultados positivos nos dois maiores municípios do estado”, declarou.
A empresária Maria Oneide Peixoto Brilhante, da empresa TA Brilhante, relatou ter participado da primeira etapa do programa com execução de serviço no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco.
Segundo ela, a experiência foi positiva para a empresa.
O secretário de Obras Públicas, Ítalo Lopes, afirmou que a expansão do programa deverá ampliar oportunidades para empresas e trabalhadores da construção civil em todas as regiões do Acre.