A Justiça Eleitoral do Ceará condenou o ex-ministro Ciro Gomes por violência política de gênero devido a uma série de declarações proferidas contra Janaína Farias, atual prefeita de Crateús. A decisão judicial, tornada pública nesta segunda-feira (18), apontou que as manifestações do político contra a autoridade tiveram caráter ofensivo e misógino.
O magistrado responsável pela sentença destacou em seu despacho que os termos utilizados por Ciro Gomes ultrapassaram o campo do debate político regular e atingiram diretamente a dignidade e a reputação da gestora.
Os episódios que motivaram o processo ocorreram entre os meses de abril e maio de 2024, logo após Janaína Farias assumir temporariamente o cargo de senadora da República. Ela ocupava a cadeira na condição de suplente do ministro Camilo Santana (PT). Nas ocasiões citadas na ação, o ex-presidenciável referiu-se à então parlamentar como “cortesã” e afirmou publicamente que ela exercia a função de “assessora para assuntos de cama” do ministro.
Pela infração penal capitulada na legislação eleitoral, Ciro Gomes foi condenado a cumprir uma pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, além da obrigação de efetuar o pagamento de uma multa fixada no valor de R$ 4,2 mil.
O Poder Judiciário, contudo, concedeu o benefício da substituição da pena privativa de liberdade. Com isso, a reclusão em regime fechado foi convertida pelo juízo eleitoral em penas alternativas.