A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve a condenação de 53 anos e 6 meses de prisão imposta a José Rodrigues de Oliveira, condenado pelo feminicídio da ex-esposa, Luana Conceição do Rosário, em Senador Guiomard. A informação foi divulgada pela reportagem da TV 5.
O crime ocorreu em 13 de junho de 2025. Segundo os autos, Luana seguia para uma padaria quando foi perseguida e atacada pelo ex-companheiro em via pública. A vítima foi atingida por 18 golpes de faca e morreu no local.
Parte da ação criminosa foi registrada por câmeras de monitoramento. As imagens mostram o momento em que o autor foge em uma motocicleta após cometer o crime. Pouco tempo depois, ele foi localizado e preso por policiais do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) em um ramal da região.
De acordo com o processo, após o feminicídio, José Rodrigues ainda teria ligado para o filho do casal, uma criança de 11 anos diagnosticada com transtorno do espectro autista.
O réu foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Senador Guiomard em 19 de setembro de 2025, quando foi condenado a 53 anos e 6 meses de prisão em regime fechado.
A defesa recorreu da sentença alegando que houve erro na fixação da pena, especialmente quanto à valoração das circunstâncias da culpabilidade, das circunstâncias do crime e de suas consequências, utilizadas para aumentar a punição.
Ao analisar o recurso, o relator do caso, desembargador Francisco Djalma, votou pela manutenção integral da condenação. Em seu entendimento, a forma como o crime foi praticado justificou a pena aplicada.
Segundo o magistrado, a perseguição da vítima desde sua residência até a padaria, durante a madrugada e em horário de pouca circulação de pessoas, facilitou a execução do crime e reduziu as chances de socorro, fatores que foram considerados relevantes na dosimetria da pena.
O voto do relator foi acompanhado pelos demais desembargadores da Câmara Criminal. Com a decisão, a condenação de 53 anos e 6 meses de prisão foi mantida integralmente.