O vereador André Kamai, presidente do Partido dos Trabalhadores no Acre (PT-AC), foi formalmente notificado por um mandado de citação e intimação expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), nesta terça-feira, 19. A decisão liminar determina que o parlamentar remova, no prazo estrito de 24 horas, um vídeo publicado em suas redes sociais contendo duras críticas ao senador Márcio Bittar (PL-AC). Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada uma pesada multa diária no valor de R$ 5 mil.
A representação judicial foi movida pela assessoria jurídica de Bittar, que sustenta que a postagem realizada por Kamai, uma animação gráfica com teor satírico e político, configura “campanha de não voto” e propaganda eleitoral negativa antecipada, ferindo a legislação vigente.
Ao portal A GAZETA, Kamai criticou a postura do senador do Partido Liberal e contestou a legitimidade da reclamação jurídica e acusou Bittar de agir com profunda incoerência discursiva. Para o parlamentar, a busca pelo amparo judicial reflete uma fuga do debate político.
“Então, a primeira [atitude] é absolutamente incoerente e covarde, né? Porque ao invés dele vir pro debate comigo, ele recorre à justiça pra retirada de um vídeo. Agora, tem uma coisa pior ao invés do Bittar vir pro debate comigo, ele mandou o filho gravar um vídeo. Ou seja, além de tudo, é um pai covarde. Porque no meio de uma briga, ao invés de ele se colocar na frente e fazer o debate, ele pega e se esconde atrás do filho. É isso, é esse tipo de político que a gente tem: acovardado, que só produz mentira e fake news”, afirmou.
De acordo com o parlamentar, sua equipe jurídica já está trabalhando para reverter a liminar de remoção do conteúdo. No entanto, caso o pedido de reconsideração não seja aceito pela Justiça Eleitoral dentro do prazo legal, que se encerra nesta quarta-feira, 20, às 9h, Kamai confirmou que apagará o vídeo para cumprir a determinação. O petista reforçou ainda que não pretende alimentar o confronto direto com João Paulo Bittar, filho do senador, minimizando a resposta gravada pelo jovem.
“Agora, como eu não sou o covarde igual ao Márcio Bittar, eu não vou brigar com as crianças. Não vou ficar brigando com o filho dele. Meu papo é com ele. Se ele quiser debater, eu tô aqui. O filho dele fica aí nesse chororô deles, se é problema deles, mas eu não vou descer pro parquinho pra brigar com as crianças”, declarou.