MPF aciona fazendeiros por intoxicação de indígenas com agrotóxicos em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal contra o proprietário do Sítio Boa Esperança e dois arrendatários por uso irregular de agrotóxicos que teria provocado intoxicação em indígenas da etnia Puruborá e causado danos ambientais em Seringueiras (RO).

A propriedade, utilizada para plantio de soja e outras culturas, fica próxima à aldeia Aperoí, onde vivem cerca de 40 indígenas. Segundo o MPF, pulverizações aéreas de agrotóxicos causaram problemas de saúde em crianças, adultos e idosos, com sintomas como erupções na pele, dores de cabeça e náuseas. Uma família chegou a abandonar a casa após sucessivas contaminações.

A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) autuou os responsáveis mais de uma vez. Em análises realizadas no solo, foram encontrados herbicidas e inseticidas usados em lavouras de soja, milho, café e pastagem. Entre eles, havia produtos classificados como extremamente tóxicos e moderadamente tóxicos para humanos.

O MPF afirma que tentou resolver o caso de forma extrajudicial, por meio de recomendações e negociações de um acordo, mas novas pulverizações ocorreram durante as tratativas, agravando a situação em 2024 e 2025.

De acordo com o órgão, a intensificação do uso de agrotóxicos faz parte de um contexto de pressão e intimidação contra os Puruborá, que reivindicam a demarcação de seu território. O MPF também cita outros episódios, como incêndios criminosos, tiros próximos às residências indígenas e a destruição de uma maloca considerada sagrada pela comunidade.

Outro fator de tensão envolve a descoberta de fragmentos arqueológicos na região pela equipe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em março de 2024. Após o achado, o órgão notificou o proprietário da fazenda para suspender intervenções no solo a fim de preservar o possível sítio arqueológico Puruborá.

Na ação civil pública, o MPF pede:

pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos à comunidade Puruborá;

indenização de R$ 30 mil para cada morador da aldeia Aperoí;

pagamento de R$ 100 mil para cada integrante da família que deixou a casa após a contaminação;

proibição da pulverização de agrotóxicos e do cultivo de soja na área;

recuperação das áreas de preservação permanente degradadas.

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 1002979-55.2026.4.01.4101.