O Congresso Nacional inicia nesta semana uma rodada de discussões estratégicas para avaliar duas medidas recentes adotadas pelo governo dos Estados Unidos que acenderam o sinal de alerta no Brasil como a classificação das facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas e a proposta de novas sobretaxas a produtos brasileiros. As iniciativas serão analisadas em diferentes comissões parlamentares para medir os impactos políticos, econômicos e diplomáticos das decisões de Washington.
Nesta quarta-feira (10), a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência se reúne para debater a rotulação de “terrorismo” imposta pelos americanos. Segundo o presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o objetivo é ouvir o governo federal, especialistas e a diplomacia dos EUA. Foram convidados os ministros Dario Durigan (Fazenda), Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública) e José Mucio (Defesa), além de representantes da Abin, Polícia Federal, Coaf e a encarregada de negócios da Embaixada americana, Natasha Franceschi.
O impacto da classificação de terrorismo
A designação das facções como “Terroristas Globais Especialmente Designados” foi anunciada pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio. A gestão de Donald Trump justifica a medida alegando que os grupos estão entre os mais violentos da América Latina e ameaçam os interesses dos EUA. Na prática, a medida permite o congelamento de ativos financeiros, penas de prisão para quem der apoio material aos grupos, e restrições severas de vistos e deportações.
No entanto, parlamentares brasileiros demonstram preocupação de que a medida possa comprometer a soberania nacional e afetar negativamente o turismo, investimentos e o comércio exterior do Brasil. Uma missão oficial de parlamentares aos EUA não está descartada para tratar do tema.
Ameaça de novo “Tarifaço”
Em paralelo, a Comissão de Relações Exteriores do Senado corre para avaliar novas sobretaxas sugeridas pelos EUA que podem chegar a 37,5% sobre produtos brasileiros. A ofensiva ocorre após Washington concluir investigações comerciais alegando práticas desleais do Brasil em setores como o Pix, propriedade intelectual e mercado de etanol, além de apontar supostas falhas no combate ao trabalho forçado no país. O senador Nelsinho Trad mantém interlocução com o Itamaraty e com o vice-presidente Geraldo Alckmin para mitigar os prejuízos ao setor produtivo nacional.