A Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, por meio do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), obteve a condenação de um homem a 43 anos e quatro meses de prisão, mais três meses de prisão simples, pelos crimes de estupro de vulnerável e violência doméstica contra a companheira. A sentença foi divulgada nesta terça-feira (9).
Os crimes ocorreram entre 2021 e 2023. A vítima de estupro era filha do condenado e tinha entre quatro e seis anos de idade à época dos abusos, que se estenderam por cerca de dois anos. O caso veio à tona após uma ocorrência de violência doméstica registrada em novembro de 2023.
A partir do registro da agressão contra a companheira, a mãe da criança relatou às autoridades mudanças no comportamento da filha, que demonstrava medo do pai. Os sinais apresentados motivaram o aprofundamento das investigações, com coleta de depoimentos, exames periciais e outros elementos que embasaram a denúncia do MPAC.
O laudo pericial produzido no processo identificou lesões já cicatrizadas no corpo da criança, o que indicou aos peritos que os abusos ocorreram de forma repetida ao longo do tempo. A sentença também considerou um relatório técnico elaborado pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC.
Na decisão, a Justiça destacou que as provas confirmaram os fatos descritos na denúncia e que os crimes ocorreram de forma continuada no ambiente familiar, com o condenado se valendo da condição de pai para praticá-los.
Além da pena privativa de liberdade, o réu foi condenado ao pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais às vítimas. O cumprimento da pena foi fixado em regime inicial fechado, sem direito a recorrer em liberdade. A defesa apresentou recurso contra a condenação, e o MPAC apresentou contrarrazões pedindo a manutenção integral da sentença.