Passada a semana do feriado, a volta ao trabalho presencial deverá ser acompanhada por um clima para lá de pesado no Supremo Tribunal Federal (STF). As tensões que vêm se acumulando entre os ministros nos últimos meses, em razão de divisões internas e discordâncias quanto ao papel do Judiciário no jogo institucional, tendem a deixar os bastidores e resultar em algum tipo de confrontação explícita.
Os gatilhos são vários, mas o estopim foi aceso com a organização de um evento pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, para tratar de ética no Judiciário, simultaneamente à realização do Fórum de Lisboa, evento anual promovido pelo IDP, instituição de ensino fundada pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.
O evento, que está em sua 14ª edição, ganhou na imprensa e entre os frequentadores o apelido de “Gilmarpalooza”, numa analogia entre a sua grandiosidade e o conhecido festival internacional de música. Todo ano reúne diversas autoridades brasileiras, portuguesas e de outros países, além de empresários e acadêmicos do mundo jurídico, numa programação de palestras, mesas de debates e lançamento de livros.
A confluência de autoridades e empresários com interesses nos três Poderes num ambiente propício ao lobby tem sido uma das razões para eventos dessa natureza terem entrado na mira dos críticos. O congresso organizado pelo presidente do STJ, que contou com palestras do presidente do STF, ministro Edson Fachin, e da ministra Cármen Lúcia, escolhida por ele para relatar um até aqui incipiente código de conduta da Corte, foi marcado por críticas indiretas a essas e outras práticas.
Ficou explícita a divisão vigente hoje no Supremo. De um lado, o grupo sob a órbita de influência do decano e de Alexandre de Moraes. De outro, Fachin, um presidente minoritário que enfrenta imensa dificuldade de implementar a agenda que timidamente empunhou.
O próprio Gilmar já tratou de tirar o mal-estar da coxia ao cobrar publicamente Fachin pela paralisação da discussão de temas importantes no tribunal. Ele acusou o colega de recorrer a filibuster, prática de obstrução legislativa característica do Senado dos Estados Unidos, e listou uma série de processos importantes, com repercussão econômica, que se encontram parados.
Há também temas da política pendentes de decisão por iniciativa da ala ligada ao decano. Ele próprio pediu vista da ação que questiona as mudanças introduzidas pelo Congresso à Lei da Ficha Limpa. Essa indefinição condiciona a possibilidade de vários políticos que estavam inelegíveis, mas poderiam ser candidatos graças à nova interpretação dada pelo Legislativo, prosseguirem com suas campanhas.
O ministro Flávio Dino, que integra o grupo de Gilmar, também paralisou a discussão sobre a realização de eleições diretas ou indiretas no Rio de Janeiro para suprir a vacância criada com a renúncia do governador e do vice — diferentemente de outros estados que passaram por situações similares, mas já realizaram pleitos indiretos.
Para além das divergências jurídicas e filosóficas sobre o papel do Judiciário, existe ainda um elefante estacionado no plenário do STF que torna as relações ainda mais explosivas, e ele se chama caso Master. O relator do caso, André Mendonça, designado depois que Dias Toffoli finalmente se declarou suspeito para continuar relatando o caso a que ficou aferrado por mais de dois meses, tem conduzido o explosivo inquérito longe dos holofotes da imprensa e das redes sociais, mas sob o escrutínio desconfiado de colegas.
Os próximos dias também fornecerão combustível extra para a crise, com a decisão do Ministério Público Federal e do relator sobre a nova tentativa de delação de Daniel Vorcaro, que, a depender do que decidir revelar, pode engolfar integrantes da já conflagrada Corte, como Toffoli e Alexandre de Moraes.