Comprar um produto com a quantidade correta, abastecer o veículo com a certeza de que está recebendo exatamente o combustível pago ou encontrar informações claras sobre preços e condições de venda são situações que fazem parte da rotina de qualquer consumidor.
Para garantir esses direitos na prática, o governo do Acre, por meio do Programa Rota da Qualidade, intensificou nesta semana uma série de fiscalizações e ações educativas na cidade de Cruzeiro do Sul.
A operação teve início na segunda-feira, 29, e segue ao longo de toda a semana, reunindo equipes técnicas do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem).
Durante a ação, os agentes fiscais percorrem diversos estabelecimentos comerciais e postos de combustíveis, realizando fiscalizações, orientações aos fornecedores sobre a correta aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e verificações metrológicas.
A presidente do Ipem, Hérica Granzotto, destacou que o trabalho desenvolvido pelo instituto garante que os consumidores recebam exatamente aquilo pelo qual estão pagando, conforme estabelece o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“O Ipem realiza verificações em instrumentos de medição, como balanças e bombas medidoras de combustíveis, além de fiscalizar produtos regulamentados pelo Inmetro, conferindo certificações, rotulagem e demais requisitos técnicos. É um trabalho que assegura medições confiáveis, fortalece a concorrência leal e protege o consumidor”, informa.
Já na área consumerista, os agentes do Procon verificam o cumprimento das normas de informação ao consumidor, exposição de preços, formas de pagamento, oferta de produtos e demais exigências previstas no CDC.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, ressaltou que a presença constante das equipes no interior demonstra o compromisso do governo em ampliar o acesso aos serviços de defesa do consumidor em todas as regiões do estado.
“O Procon tem mantido uma atuação permanente nas regionais do Acre, especialmente no Juruá, aproximando cada vez mais os serviços da população. Hoje contamos com uma unidade consolidada em Cruzeiro do Sul e atendimento na OCA do município, garantindo que consumidores e fornecedores tenham acesso à orientação, fiscalização e defesa de seus direitos”, destaca.
Após a conclusão da operação, os dados das fiscalizações e as possíveis irregularidades serão analisados, seguindo os trâmites legais. Em seguida, os órgãos divulgarão o balanço da ação, garantindo transparência e informando os consumidores sobre os resultados do Programa Rota da Qualidade.