Um projeto que prevê o pagamento do abono natalino aos Soldados da Borracha beneficiários da pensão especial avançou no Congresso Nacional nesta terça-feira, 30. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, o relatório do senador Alan Rick (Republicanos-AC) ao Projeto de Lei nº 5.926/2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO).
A proposta garante aos beneficiários da pensão especial o direito ao abono natalino, estendendo aos Soldados da Borracha um benefício já assegurado aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, sem alterar o valor das pensões atualmente pagas.
Para Alan Rick, a aprovação representa um reconhecimento a homens que tiveram papel importante durante a Segunda Guerra Mundial e na formação do Acre.
“A maioria das famílias acreanas tem alguma ligação com os Soldados da Borracha. Muitos de nós somos filhos, netos ou bisnetos desses homens que enfrentaram a floresta para servir ao Brasil em um momento decisivo da nossa história.”
O senador também destacou sua ligação pessoal com a proposta ao lembrar que seu avô, Romildo de Holanda Moraes, foi Soldado da Borracha.
“Meu avô foi Soldado da Borracha. Essa é uma causa que toca a minha família e a minha própria história. Infelizmente, ele não viveu para ver esse reconhecimento, assim como milhares de outros homens que partiram antes que o país pudesse lhes fazer justiça.”
Reconhecimento
No parecer apresentado à comissão, Alan Rick destacou que a aprovação da proposta também leva em consideração a idade avançada dos beneficiários da pensão especial. Segundo dados citados no relatório, o mais jovem deles tem atualmente 85 anos.
“Cada ano que passa é um ano a menos de reconhecimento e de justiça com os nossos Soldados da Borracha”, registra o parecer.
Após a votação, o senador afirmou que a medida representa mais do que a concessão de um benefício financeiro.
“Estamos falando de reconhecimento, dignidade e justiça para homens que ajudaram a construir o Acre. Os Soldados da Borracha não estão apenas nos livros de história. Eles estão nas nossas famílias, nos nossos sobrenomes e na memória do nosso povo. Muitos já partiram sem ver esse reconhecimento chegar. Não podemos permitir que os que ainda estão entre nós continuem esperando.”
Aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.