O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento para acompanhar as investigações sobre o caso da menina de 11 anos internada em estado grave após a suspeita de ingestão de uma mistura contendo soda cáustica e um medicamento, em Rio Branco. Além de fiscalizar a apuração conduzida pela Polícia Civil, o órgão pretende verificar a necessidade de adoção de medidas de proteção à vítima e acompanhar a produção das provas.
O caso veio à tona após denúncia feita pela pastora Regiane Maciel, vizinha da família e responsável por socorrer a criança. Ela registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Decav).
Conforme a denúncia, a menina teria sido obrigada pela madrasta a ingerir um produto corrosivo. A Polícia Civil confirmou o recebimento da ocorrência e informou que o caso segue sob investigação.
Segundo a portaria assinada pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira, a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania acompanhará a apuração da possível prática de crimes como tentativa de homicídio, tortura, maus-tratos ou outras infrações, de acordo com os elementos que forem produzidos durante as investigações.
Diligências
Entre as primeiras providências adotadas, o promotor realizou uma visita à unidade hospitalar onde a criança está internada para obter informações institucionais sobre o caso.
O MP também requisitou:
- cópia do inquérito policial e atualizações sobre as investigações;
- relatório sobre o estado clínico da vítima, preservado o sigilo médico;
- perícia no produto químico supostamente ingerido pela criança;
- perícia sobre as lesões apresentadas pela vítima.
Violência doméstica e discriminação
Além das circunstâncias da ocorrência, o Ministério Público também pretende apurar se a violência pode ter sido motivada por alguma condição de vulnerabilidade da criança, considerando aspectos como a idade, o gênero ou a condição de enteada.
O procedimento ainda prevê a verificação da existência de eventual contexto de violência doméstica ou familiar e de registros anteriores envolvendo a família.
Conselho Tutelar
Outra medida determinada pela Promotoria é o acionamento do Conselho Tutelar para avaliar a situação da vítima e de eventuais irmãos, além da adoção das medidas protetivas consideradas necessárias.
O procedimento tramitará sob sigilo em relação à identificação da criança e, quando cabível, dos demais envolvidos, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a legislação de proteção às vítimas de violência.
Relembre o caso
A menina de 11 anos está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into-AC), em Rio Branco.
Segundo a denúncia registrada na Polícia Civil pela pastora Regiane Maciel, vizinha da família, a menina teria sido obrigada pela madrasta a ingerir uma mistura contendo soda cáustica e um medicamento. Ainda conforme o relato, a criança vinha sofrendo maus-tratos e o pai estaria presente no momento dos fatos. Essas informações integram a denúncia e são investigadas pela Polícia Civil.
De acordo com informações divulgadas pela pastora, exames apontaram lesões graves no esôfago, garganta, estômago e parte das vias respiratórias da menina. O estado de saúde continua sendo considerado grave.