O Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou um procedimento para investigar um servidor público suspeito de utilizar atestados médicos para se afastar do trabalho enquanto frequentava regularmente aulas presenciais do curso de Medicina. As informações foram divulgadas no diário eletrônico da instituição, na edição desta segunda-feira (27).
Ainda de acordo com o documento, a apuração também envolve a suspeita de que parte dos documentos tenha sido emitida por um médico com vínculo de parentesco com o investigado.
De acordo com a portaria publicada pelo Ministério Público, o servidor teria apresentado diversos atestados médicos para justificar afastamentos do trabalho. No entanto, durante os mesmos períodos em que alegava incapacidade para exercer suas funções, ele teria mantido frequência regular nas atividades presenciais do curso de Medicina, participando das aulas e demais compromissos acadêmicos.
Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores é que uma parcela significativa dos atestados apresentados teria sido assinada por um médico que possui parentesco consanguíneo com o servidor, levantando dúvidas sobre a regularidade dos documentos.
Para o MP, caso as suspeitas sejam confirmadas, a conduta pode configurar enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública, uma vez que o servidor teria recebido remuneração sem a efetiva prestação do serviço, mediante o uso de atestados médicos supostamente irregulares.
A Promotoria destacou que a conversão da notícia de fato em Procedimento Preparatório tem como objetivo aprofundar as investigações, reunir provas e definir se haverá adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais.
O procedimento tramita sob responsabilidade da promotora de Justiça Myrna Teixeira Mendoza. Até o momento, não foi divulgado o nome do servidor investigado.