O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou a pessoas próximas que pretende analisar, após o segundo turno das eleições, o processo que envolve o pedido de revisão criminal e de liberdade provisória apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A defesa de Bolsonaro apresentou, no fim de outubro, um novo pedido de liminar para a liberdade do ex-presidente, além da revisão criminal de sua condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
Um pedido semelhante havia sido apresentado em maio e está no gabinete de Nunes Marques, aguardando decisão.
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques optou por não analisar o caso durante o período eleitoral. Segundo interlocutores, a intenção é evitar que uma eventual decisão seja interpretada como interferência no processo eleitoral ou utilizada politicamente.
Após o encerramento das eleições, o ministro sinalizou que pretende levar o caso para julgamento no plenário do STF, independentemente do resultado do pleito.
Antes disso, porém, existe a possibilidade de Nunes Marques conceder uma liminar para determinar a soltura de Bolsonaro. Nesse caso, a decisão seria posteriormente submetida ao plenário para análise dos demais ministros.
Como será o julgamento
A revisão criminal apresentada pela defesa deve ser analisada pelo plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do tribunal por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Votaram pela condenação Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luiz Fux votou pela absolvição.
Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli não participaram do julgamento da Primeira Turma e deverão se posicionar caso o processo seja levado ao plenário.
Mesmo com a intenção de Nunes Marques de levar o caso a julgamento após as eleições, a definição da data não depende apenas dele. O processo precisa ser incluído na pauta do plenário, atribuição que cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
