O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou, nesta sexta-feira (18), uma sessão solene para empossar o desembargador Samoel Martins Evangelista como membro efetivo da Corte Eleitoral e definir a nova administração do Tribunal, em Rio Branco.
Durante a cerimônia, o desembargador Lois Carlos Arruda foi eleito por aclamação para a Presidência do TRE-AC. Samoel Evangelista assumiu a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. Após a eleição, os dois desembargadores assinaram os respectivos termos de posse.
A mudança ocorre a pouco mais de duas semanas do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para 4 de outubro. A nova administração terá entre suas atribuições a condução dos trabalhos da Justiça Eleitoral acreana durante o processo eleitoral. (Justiça Eleitoral).
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Luís Carlos Arruda, destacou, durante seu discurso, que os cargos ocupados na Justiça Eleitoral devem ser compreendidos como instrumentos de serviço público e não como objetivos pessoais.
Ao falar sobre a responsabilidade de estar à frente da Corte, o desembargador afirmou que a presidência é uma função temporária colocada a serviço de uma missão institucional que permanece independentemente das pessoas que ocupam os cargos.
“A presidência, assim como qualquer outra posição, não é um propósito. A presidência é um instrumento. Uma função, é uma responsabilidade temporária colocada a serviço de algo que é muito maior do que aquele que por algum tempo ocupa aquela cadeira.”
Segundo Arruda, o propósito maior da instituição é a Justiça Eleitoral. Ele ressaltou que, enquanto cargos, mandatos e pessoas são passageiros, a instituição permanece e, com ela, a missão constitucional que lhe foi atribuída.“Os cargos passam, os mandatos passam, as pessoas passam, mas a instituição permanece. E, permanecendo a instituição, permanece também a missão que nos foi confiada.”
Responsabilidade e serviço
Durante o discurso, o presidente do TRE-AC também citou uma antiga máxima atribuída ao Rabino Hillel, apresentada por meio de três questionamentos: “Se eu não for por mim, quem será por mim? Mas se eu for somente por mim, quem serei eu? E, se não for agora, quando?”
Para Arruda, as três perguntas representam uma síntese sobre responsabilidade e serviço. Ele explicou que a primeira remete à necessidade de cada pessoa cumprir sua parte, a segunda lembra que ninguém deve trabalhar apenas em benefício próprio e a terceira reforça que existem responsabilidades que não podem ser adiadas.
“A primeira nos lembra que cada um precisa fazer a sua parte. A segunda nos lembra que ninguém pode trabalhar apenas para si mesmo. A terceira nos lembra que o dever tem o seu tempo. Há coisas que não podem esperar. A democracia é uma delas.”
Ao relacionar a reflexão à atuação da Justiça Eleitoral, o desembargador afirmou que a missão da Corte envolve a preparação e a realização de eleições íntegras, seguras, transparentes e eficientes.“Na Justiça Eleitoral ele é especialmente claro: o dever superior que governa todos nós é planejar, preparar, realizar eleições íntegras, seguras, transparentes, eficientes, assegurando a igualdade de condições aos concorrentes e garantindo ao cidadão o pleno exercício da cidadania.”
Samoel Evangelista retorna à Corte Eleitoral
Decano do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Samoel Evangelista retorna ao TRE-AC após já ter presidido a Corte em dois períodos: de 2007 a 2009 e, posteriormente, em 2013.
Durante o discurso de posse, o desembargador destacou o sentimento de retornar à instituição e ressaltou a responsabilidade de integrar novamente a Justiça Eleitoral.“Eu recebo esta escolha com humildade e com compromisso de honrá-la com trabalho, independência, serenidade, equilíbrio e dedicação.”
Samoel Evangelista também destacou sua experiência anterior na Corte e afirmou que retorna com a consciência da responsabilidade da Justiça Eleitoral perante a sociedade e, especialmente, o eleitorado acreano.
Natural de Rio Branco, o desembargador é graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), turma de 1983, e possui pós-graduação em Direito Processual Civil.
Antes de chegar ao Tribunal de Justiça, atuou no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), como promotor e procurador de Justiça. Também ocupou, por dois mandatos, o cargo de secretário de Segurança, Interior e Justiça do Estado do Acre.
Lois Arruda assume a Presidência
Com três décadas de atuação na magistratura acreana, Lois Carlos Arruda passa a comandar o TRE-AC.
Natural de Ecoporanga, no Espírito Santo, Arruda é bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (FARO), especialista em Direito Constitucional pela Ufac e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Ingressou na magistratura do Acre em 1996 e atuou em comarcas como Tarauacá, Plácido de Castro e Rio Branco. Também exerceu funções administrativas no Tribunal de Justiça do Acre.
Sua trajetória inclui ainda diferentes funções na Justiça Eleitoral. Foi juiz eleitoral em Tarauacá e Rio Branco e posteriormente integrou o TRE-AC como membro da classe de juiz de Direito.
Em novembro de 2024, ascendeu ao cargo de desembargador do TJAC pelo critério de antiguidade. No biênio 2025-2027, passou a integrar o TRE-AC como membro titular da classe de desembargador e, antes de assumir a Presidência, exercia as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. A composição oficial do Tribunal registra Arruda como membro efetivo da Corte no biênio 2025-2027. (Justiça Eleitoral)
Presidência do TJAC
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, também participou da solenidade e destacou que a substituição periódica dos integrantes das Cortes Eleitorais faz parte do funcionamento institucional.
Segundo ele, a chegada de Samoel Evangelista representa a incorporação de experiência à Justiça Eleitoral, especialmente diante do período de preparação para as eleições.
Sobre o pleito de outubro, Laudivon afirmou esperar que o processo transcorra com normalidade e que os eleitores possam exercer o voto com segurança e liberdade.
Corte Eleitoral
O TRE-AC é composto por sete membros titulares, distribuídos entre duas vagas destinadas a desembargadores, duas a juízes de Direito, uma a juiz federal e duas a juristas oriundos da advocacia, além dos respectivos substitutos.
O Ministério Público Eleitoral atua perante a Corte por meio de representante do Ministério Público Federal.
Com a nova composição da administração, Lois Arruda e Samoel Evangelista estarão à frente do TRE-AC durante a reta final das Eleições 2026, cujo primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro. (Justiça Eleitoral)
