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Mais de 17 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Acre em 10 anos

Enquanto o Dia dos Pais é celebrado neste domingo, 9, dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostram que 17.529 crianças foram registradas sem o nome do pai no Acre entre 1º de janeiro de 2016 e 9 de agosto de 2026.

No mesmo período, foram registrados 162.387 nascimentos no estado, segundo os dados disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil. O número de registros classificados como “pais ausentes” corresponde a aproximadamente 10,8% do total de nascimentos considerados no levantamento.

A plataforma da Arpen-Brasil reúne informações de crianças registradas somente em nome da mãe. Segundo a entidade, quando o pai está ausente ou se recusa a realizar o registro, a criança pode ser registrada apenas com a maternidade estabelecida. Nesse momento, a mãe também pode indicar o nome do suposto pai ao cartório, para que seja iniciado o procedimento de reconhecimento de paternidade.

Porto Walter tem maior proporção de pais ausentes

Entre os municípios acreanos incluídos no levantamento, Porto Walter apresenta o maior percentual de registros classificados como “pais ausentes” em relação ao total de nascimentos.

No município, foram 1.925 nascimentos no período analisado, dos quais 321 não tinham o nome do pai no registro, o equivalente a 17%.

Na sequência aparecem Mâncio Lima e Plácido de Castro, ambos com 16%. Em Mâncio Lima, foram 324 registros de pais ausentes entre 2.060 nascimentos. Já em Plácido de Castro, foram 341 casos entre 2.196 nascimentos.

Cruzeiro do Sul e Manoel Urbano aparecem logo depois, com 15% dos nascimentos registrados sem a identificação paterna. Cruzeiro do Sul teve 4.107 casos entre 26.741 nascimentos, enquanto Manoel Urbano registrou 433 casos entre 2.950 nascimentos.

Marechal Thaumaturgo aparece com 14%, com 195 registros de pais ausentes entre 1.356 nascimentos. Em Porto Acre, o percentual é de 13%, com 279 casos entre 2.190 nascimentos.

Rio Branco concentra maior número de registros

Apesar de não estar entre os municípios com maior proporção, Rio Branco concentra o maior número absoluto de crianças registradas sem o nome do pai.

Na capital, foram contabilizados 5.947 registros de pais ausentes entre 69.313 nascimentos no período analisado. O número corresponde a 9% dos nascimentos considerados no levantamento.

Em Cruzeiro do Sul, segundo município mais populoso do estado, foram 4.107 registros de pais ausentes, enquanto Tarauacá contabilizou 1.352 casos.

Veja os dados por município

Confira o número de nascimentos e de registros sem identificação paterna nos municípios acreanos:

Município Nascimentos Pais ausentes Percentual
Acrelândia 1.998 212 11%
Assis Brasil 2.448 298 12%
Brasileia 5.670 532 9%
Bujari 1.701 193 11%
Capixaba 1.518 156 10%
Cruzeiro do Sul 26.741 4.107 15%
Epitaciolândia 2.612 274 10%
Feijó 8.498 1.000 12%
Jordão 2.715 120 4%
Mâncio Lima 2.060 324 16%
Manoel Urbano 2.950 433 15%
Marechal Thaumaturgo 1.356 195 14%
Plácido de Castro 2.196 341 16%
Porto Acre 2.190 279 13%
Porto Walter 1.925 321 17%
Rio Branco 69.313 5.947 9%
Rodrigues Alves 1.906 232 12%
Santa Rosa do Purus 2.069 136 7%
Sena Madureira 8.020 593 7%
Senador Guiomard 3.159 374 12%
Tarauacá 11.099 1.352 12%
Xapuri 2.757 245 9%
Fonte: Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Portal da Transparência do Registro Civil

Reconhecimento de paternidade

O registro apenas em nome da mãe não significa, necessariamente, que a criança permanecerá sem o reconhecimento paterno. A Arpen-Brasil também acompanha os procedimentos de reconhecimento voluntário de paternidade realizados nos cartórios.

O procedimento pode ser iniciado pela internet por meio da plataforma eletrônica disponibilizada pelos Cartórios de Registro Civil. A ferramenta permite ainda que mães indiquem o suposto pai quando a criança foi registrada somente com a maternidade estabelecida.

O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde o nascimento foi registrado.

Quando a criança é menor de 18 anos, é necessária a concordância da mãe. No caso de filhos maiores de idade, o consentimento deve ser dado pelo próprio filho.

Dados nacionais

No Brasil, o levantamento da Arpen-Brasil contabiliza 27.253.159 nascimentos no período considerado pelos filtros da pesquisa. Desse total, 1.757.399 crianças foram registradas sem a identificação do pai.

Os números mostram que a ausência paterna no registro de nascimento é uma realidade que também aparece em diferentes estados e municípios do país. No Acre, são 17.529 registros de pais ausentes entre 162.387 nascimentos, segundo os dados selecionados no painel da Arpen-Brasil.