A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a medida provisória que cria um programa emergencial de crédito para empresas. O programa prevê até R$ 50 mil em empréstimo para micro e pequenos empresários por meio de maquininhas de cartão. O texto segue para o Senado. Pelo projeto, o empresário interessado em acessar o crédito terá de ceder ao banco que fez o empréstimo 8% dos direitos creditórios sobre vendas futuras realizadas com maquininha. O texto define ainda que o empréstimo e a cessão do crédito de vendas futuras terão de ser formalizados por meio de contrato com as instituições…
Autor: Redação Juruá em Tempo.
Os moradores de Tarauacá estão denunciando uma situação que começou após a prefeitura ampliar o cemitério da cidade. Agora, os corpos são enterrados ao lado de residências, inclusive vítimas de Covid-19. Segundo os moradores, o terreno foi aumentado até o limite com o muro lateral de uma residência onde, na frente, funciona uma lanchonete. A população alega ainda que a prefeitura não realizou um estudo antes de decidir ampliar o cemitério. Algumas pessoas gravaram vídeos fazendo a denúncia. Nas imagens é possível ver que não foi feita a limpeza do espaço e que ainda há pedaços de pau e uma…
Com o objetivo de descentralizar, regulamentar e facilitar a expedição de toda e qualquer licença ambiental na região do Juruá, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) está realizando um treinamento com servidores e técnicos do órgão para torná-los aptos a emitir licenças ambientais diretamente de Cruzeiro do Sul para qualquer segmento em sistema online com a sede do Imac, em Rio Branco. O instituto criou uma listagem que permite que o empreendedor possa formular seu pedido de licença ambiental junto ao órgão. O empresário Jairo Correia, elogiou a atuação do Imac nesse novo processo de emissão do documento.…
O médico Mizael Ribeiro Saboia foi denunciado pelo Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) ao Ministério Público do Estado nesta quinta-feira, 9, por exercer a medicina de maneira ilegal na cidade de Rio Branco. Segundo o CRM, o profissional é formado em medicina em faculdade do exterior e não tem revalidação de diploma. Em suas redes sociais, Mizael afirma que já morou em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. O profissional foi denunciado por uma paciente em abril deste ano. Ela alega que sofreu lesões que, segundo o CRM, teriam sido provocadas pela cirurgia feita por Mizael. O…
Em solenidade na manhã desta quinta-feira, 9, o Governo do Estado recebeu da Prefeitura de Rio Branco 68 respiradores de transporte. Os equipamentos foram enviados para a prefeitura pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde, e, por decisão da prefeita Socorro Neri, foram encaminhados ao Estado para reforçar o sistema de saúde de todo o Acre no combate à pandemia do coronavírus. Respiradores de transporte ou ventiladores, como também são chamados, são usados em pacientes que necessitam do suporte respiratório enquanto são deslocados em curtos trajetos ou por curtos períodos de tempo. Isso ocorre quando um paciente que…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, apresentou à Prefeitura de Rio Branco, o programa Hortas Urbanas, que visa dar destinação social e econômica aos terrenos não utilizados ou subutilizados de Rio Branco. A iniciativa pretende transformar terrenos vazios em hortas urbanas para o plantio de legumes, verduras, tubérculos, frutas, plantas medicinais e ornamentais. De acordo com a proposta, o projeto será gerenciado por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPE). O promotor de Justiça Alekine Lopes, idealizador do projeto, destaca o viés social, econômico e ambiental da…
Das notificadas pelo Tribunal, apenas Rio Branco e Cruzeiro do Sul estão em situação confortável diante da LRF. Epitaciolândia e Manoel Urbano estão próximas de atingirem o limite prudencial de 51,30%. O limite legal ou máximo é de 54%. Se os prefeitos acreditam que com a pandemia do novo coronavírus podem exceder nos gastos com pessoal, estão enganados. Esta semana o Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou os gestores por conta de muitos deles terem ultrapassado o limite legal de gastos com pessoal, que é de 54%, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Rio Branco e Cruzeiro do…
Nesta quinta-feira, 9, o boletim diário da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), confirmou mais uma morte no Hospital do Juruá, por complicação ao Covid-19. A vítima, J.N., de 66 anos de idade, era morador de Cruzeiro do Sul e havia dado entrada no hospital dia 28 de junho e faleceu nesta quarta-feira, 8. Com esta morte, a cidade já registra 39 óbitos por coronavírus. 2.226 casos de contaminação já foram confirmados, dentre estes, mais de 80% já receberam alta médica. No Acre, já são mais de 15 mil infectados; o número de mortes já ultrapassa os 400…
A Direção-Geral da Polícia Civil do Acre iniciou na última terça-feira, 7, a apresentação dos novos policiais civis que irão atuar nas delegacias no interior do estado. Até o momento, 8 cidades acreanas receberam a visita da comitiva liderada pelo delegado-geral, José Henrique Maciel Ferreira. As visitas iniciaram pelas cidades do Baixo Acre. Em Acrelândia, foi apresentado o escrivão Paulo Renato de Sousa Macedo, que passará a integrar a equipe de policiais da cidade. Logo depois, foi a vez da cidade de Plácido de Castro receber o novo delegado Danilo César Régis de Almeida e a escrivã Ivanessa Queiroz Dumont.…
Se já não bastasse os prejuízos causados pela pandemia de coronavírus que obrigou os estabelecimentos comerciais de Rio Branco a fecharem as portas após decreto governamental, os donos de bares e restaurantes da capital acreana enfretam outro problema: o valor abusivo da tarifa de energia elétrica mesmo com os estabelecimentos fechados durante a quarentena. A reportagem da Folha do Acre foi procurada por Emerson Nogueira Braga, gerente do bar Bartô Pub, localizado na Avenida Ceará, em Rio Branco, que mesmo fechado desde o dia 13 de março vem recebendo faturas de energia com preços abusivos, segundo o denunciante. O gerente conta que…