Na última sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, realizada por videoconferência, foi autorizado o funcionamento de uma loja de Cruzeiro do Sul, que tem como atividade secundária os serviços de lotérica. A liminar atendida refere-se à vigência das medidas restritivas estabelecidas em razão da pandemia do coronavírus. De acordo com os autos, restou necessária a impetração de mandado de segurança de forma preventiva, uma vez que o estabelecimento está localizado no shopping da cidade e tem como atividade principal o comércio varejista de confecções, sendo sua atividade secundária a de correspondente financeiro. O Decreto n° 5.603/2020, publicado em 26 de março…
Autor: Redação Juruá em Tempo.
Mesmo sem casos confirmados de Covid-19, o prefeito de Porto Walter, José Barbary (PSDB), decidiu endurecer as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e decretou toque de recolher diário das 19h30 às 5h. O cidadão que não obedecer o decreto poderá receber, dependendo das circunstâncias, uma multa que vai de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira, 16, e tem efeito imediato. A medida vale por 15 dias e pode ser prorrogado. A circulação durante o período será permitida apenas quando necessária para acesso aos serviços essenciais. O documento determina que é…
Em carta dirigida ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vinte e cinto governadores, entre eles o do Acre, Gladson Cameli, pedem a manutenção dos valores do auxílio financeiro aos Estados estabelecidos no projeto aprovado na Câmara dos Deputados. Só os representantes de Rondônia e de Roraima não assinaram a carta do Fórum Nacional de Governadores. A posição do Fórum é contrária à do governo federal. O projeto aprovado pela Câmara prevê, entre outros pontos, a compensação de até 30% das perdas com ICMS (principal imposto estadual) e ISS (tributo municipal). A equipe econômica quer estabelecer um valor e dividir de…
O toque de recolher em Tarauacá começou a valer nesta quarta-feira (15) à noite. Às 20h, horário em que começou a vigorar o decreto, a ruas já estavam completamente vazias. A cidade mais parecia um deserto. A Policia Militar patrulhou as vias para fiscalizar o cumprimento da medida, que vale por 15 dias, das 20h às 5h. O toque de recolher é preventivo e tem por objetivo evitar a propagação da Covid-19. A circulação em via pública só será permitida em situação de emergência comprovada. Quem descumprir o decreto na cidade deve ser conduzido à delegacia. Se a pessoa cometer…
Com o intuito de frear a contaminação do coronavírus, a Prefeitura de Ipixuna, no Amazonas, decretou o uso obrigatório de máscaras, para quem porventura tiver que sair às ruas. A gestão também reforçou a importância do distanciamento social e das pessoas ficarem em casa. Quem descumprir o decreto assinado nesta terça-feira (14), pela prefeita de Ipixuna, Maria Oliveira, estarão sujeitos à aplicação das sanções previstas na legislação, inclusive civis e penais, dentre as quais aquelas previstas para os crimes elencados nos artigos 268 e 330 do código penal.
As contas da Câmara Municipal de Guajará do ano de 2017, de responsabilidade do ex-presidente Marcus Antônio Batista Martins, populamente conhecido como Careca, foram reprovadas pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE AM). Diversas irregularidades foram constatadas nas contas da casa legislativa. O tribunal acusou o vereador Careca de cometer irregularidades, entres elas, a não comprovação dos serviços realizado na câmara, o que levou o relator do processo, Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, a condenar o gestor a devolver aos cofres públicos o valor de quase R$ 40 mil, referente a multas e devoluções. …
O governador Gladson Cameli (PP) enviou à Assembleia Legislativa (Aleac), na manhã desta quinta-feira (16), um projeto de lei solicitando que os deputados autorizem a abertura, no orçamento de 2020, de um crédito especial em favor do Fundo Estadual de Saúde no valor de R$ 91 milhões. O governo também pretende instituir o Programa Estadual de Enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), cujo objetivo é fortalecer a atenção à saúde para a promoção de ações e serviços de prevenção, orientação, tratamento e reabilitação aos pacientes contaminados pelo coronavírus. A ação prevê a atuação integrada com municípios, sociedade organizada e os Poderes…
A Prefeitura de Cruzeiro do Sul está realizando uma obra de infraestrutura e recuperação da Avenida Idelfonso Cordeiro. A intensidade das chuvas, causou um buraco na estrutura da via, que está sendo recuperada com a troca do bueiro. A obra tem previsão de duração de três a quatro semanas; tendo em vista que o período de chuvas dificulta o serviço. Paralelo a isso, há as medidas de distanciamento social que devem ser respeitadas. Segundo o secretário de obras, Joel Queiroz, o trecho da avenida teve que ser interditado, sendo necessário maior atenção por parte dos condutores.
Nesta quarta-feira (15), a imprensa inglesa divulgou que uma enfermeira, já em estado avançado da gravidez, morreu vítima do novo coronavírus. De acordo com a informação do The Sun, a mulher de 28 anos deu à luz após uma cesariana de emergência, mas morreu pouco tempo depois. A bebê encontra-se viva e bem de saúde, mas desconhece-se se testou positivo ao novo coronavírus. Segundo o The Sun, os colegas da enfermeira, que trabalhava no serviço nacional de saúde britânico, disseram que ela era “uma enfermeira fabulosa e um ótimo exemplo do que defendemos”. O diretor do hospital onde esta profissional de saúde trabalhava enviou…
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) a primeira parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários do Bolsa Família e para os trabalhadores que se inscreveram no programa emergencial por meio do aplicativo e do site. Até as 17h da quarta-feira, já haviam sido pagos cerca de R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas. Trabalhadores inscritos no Cadastro Único e que não recebem o Bolsa Família já começaram a receber o benefício – na semana passada, foram creditados os recursos para os que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa e, na terça-feira,…