A bebê de nove meses desaparecida há uma semana na zona rural de Manoel Urbano e seus dois irmãos, de 2 e 6 anos, foram incluídos em uma medida judicial de proteção solicitada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A decisão determina a continuidade das buscas pela bebê e estabelece acompanhamento das condições de proteção das outras duas crianças da família.
A tutela provisória de urgência foi concedida pela Vara Única da Comarca de Manoel Urbano na segunda-feira, 28, a partir de pedido apresentado pela promotora de Justiça substituta Rejane Mara dos Santos, da Promotoria de Justiça Cumulativa do município.
No caso da bebê, desaparecida desde 24 de setembro, a Justiça determinou que as buscas continuem com atuação conjunta dos órgãos de segurança e do Conselho Tutelar.
A decisão também estabelece que, caso a criança seja encontrada, ela deverá passar por uma avaliação antes que seja definida a permanência com a pessoa que se apresentar para assumir seus cuidados.
Irmãos também terão acompanhamento
As medidas de proteção alcançam os outros dois filhos do mesmo núcleo familiar.
A criança de 2 anos e 10 meses deverá permanecer sob acompanhamento da rede de proteção. Já o irmão de aproximadamente 6 anos, que atualmente está aos cuidados de um familiar, deverá permanecer nessa condição enquanto os serviços responsáveis acompanham a situação da família.
O processo tramita sob segredo de Justiça, com determinação para preservar informações que possam identificar as crianças.
Nesta quarta-feira, 30, a Promotoria também deu continuidade às providências da Notícia de Fato instaurada para acompanhar o desaparecimento. Foram solicitadas ao Conselho Tutelar e aos órgãos de segurança informações atualizadas sobre a localização da bebê e o andamento das buscas.
Bebê está desaparecida desde 24 de setembro
A criança desapareceu na quinta-feira, 24, na zona rural de Manoel Urbano. Desde então, o caso mobilizou equipes da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, servidores municipais e moradores da região.
Uma força-tarefa realizou durante cinco dias uma varredura em uma área de mais de 3,1 milhões de metros quadrados. Somente os quatro militares do Corpo de Bombeiros envolvidos na operação percorreram 401 quilômetros entre os dias 25 e 29 de setembro.
As buscas naquela área específica foram suspensas às 17h de terça-feira, 29, após o trabalho de varredura. A medida não significou o encerramento da procura pela criança. Segundo o 1º tenente BM Eduardo Santos, novas áreas poderão ser indicadas a partir do avanço da investigação.
“Naquele local, as buscas foram suspensas. Agora, a investigação e a procura pela criança continuam”, informou o tenente ao portal A GAZETA.
Durante os trabalhos, foram utilizadas equipes com cães e drones. Roupas que seriam da bebê também foram encontradas, mas, até o momento, a criança não foi localizada.
Polícia trabalha com diferentes hipóteses
A Polícia Civil mantém como principal linha de investigação o relato apresentado por tios e familiares de que a bebê estaria perdida na mata. O delegado Odilon Neto, responsável pelo caso, ressaltou nesta quarta-feira, 30, que outras possibilidades continuam sendo investigadas.
“A principal linha de investigação é a relatada pelos tios e familiares, de que a criança está perdida na mata […] A polícia civil trabalha com várias hipóteses, nenhuma hipótese é descartada”, detalhou.
Cerca de 15 oitivas já haviam sido realizadas até esta quarta-feira, incluindo a mãe e o tio da bebê. A Polícia Civil também continuava realizando novas oitivas e diligências em Manoel Urbano.
A mãe da criança é investigada inicialmente por abandono de incapaz e foi presa no domingo, 27, após a expedição de mandado de prisão. O tio da bebê já havia sido preso depois de sair da residência com a criança. Segundo informação divulgada anteriormente pela Polícia Civil, não havia, até então, elementos que apontassem participação do pai no desaparecimento.
A investigação e a procura pela bebê permanecem em andamento.
