Em meio à escalada de declarações de autoridades dos Estados Unidos sobre o combate ao crime organizado e às ameaças de adoção de medidas contra o Brasil, o governo brasileiro afirma que Washington ainda não apresentou uma resposta concreta a propostas de cooperação feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo um interlocutor do governo ouvido pelo Metrópoles, Lula apresentou ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, duas propostas para aprofundar a cooperação bilateral no combate ao crime organizado transnacional.
As iniciativas foram colocadas na mesa durante o encontro dos dois presidentes na Casa Branca, no início de maio. Desde então, de acordo com a fonte, o governo brasileiro aguarda uma reação oficial dos Estados Unidos.
O tema, então, voltou ao centro da relação entre Brasília e Washington na sexta (21/8), quando Lula e Trump conversaram por telefone por mais de uma hora.
Na ligação, o presidente brasileiro defendeu novamente a cooperação entre os dois países no enfrentamento ao crime organizado, mas afirmou que o Brasil tem instrumentos próprios para combater as facções.
O Palácio do Planalto informou que Trump se mostrou disposto a reforçar a cooperação bilateral e indicou que mobilizaria funcionários de alto escalão para dar continuidade às discussões.
Apesar disso, segundo a avaliação transmitida ao Metrópoles, não houve, até agora, uma manifestação concreta do governo norte-americano sobre as duas propostas apresentadas por Lula em maio.
Propostas estão na mesa desde maio
- O petista e o republicano se reuniram por cerca de três horas na Casa Branca em 7 de maio.
- O combate ao crime organizado foi um dos principais temas da agenda, ao lado de questões comerciais e minerais críticos.
- Na ocasião, Lula convidou os Estados Unidos a participar de iniciativas brasileiras voltadas ao enfrentamento de organizações criminosas e do narcotráfico transnacional.
- Entre as estruturas apresentadas estavam mecanismos de cooperação policial na Amazônia e iniciativas de articulação regional em segurança.
- Lula citou, naquele momento, a estrutura de cooperação policial criada em Manaus, que reúne representantes de países amazônicos e atua no compartilhamento de informações para combater crimes transnacionais.
- O governo também buscava ampliar a cooperação regional no âmbito do chamado Consenso de Brasília e de outras iniciativas brasileiras de enfrentamento ao crime organizado.
- Apesar da abertura demonstrada durante a reunião presencial, o governo brasileiro afirma que as propostas concretas apresentadas por Lula continuam sem resposta oficial de Washington.
PCC e CV como terroristas
A falta de uma resposta às propostas brasileiras ocorre em um momento de forte tensão entre os dois governos em torno da política norte-americana de combate ao crime organizado.
Em maio, o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras.
O anúncio ocorreu apenas dois dias após uma reunião entre Donald Trump e o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
À época, o pedido feito pelo senador pela classificação das facções como organizações terroristas foi um dos movimentos que antecederam a decisão de Washington.
O episódio aprofundou a divergência entre as estratégias defendidas por Lula e Flávio Bolsonaro para o combate às facções. Enquanto o governo brasileiro defende a cooperação policial, a troca de informações e o combate ao financiamento das organizações criminosas, Flávio passou a defender publicamente o enquadramento dos grupos como terroristas.
A classificação passou a produzir efeitos no sistema jurídico e financeiro norte-americano, incluindo sanções e restrições a pessoas e empresas que ofereçam apoio material aos grupos.
O governo brasileiro se opôs à decisão e argumentou que o enquadramento pode gerar efeitos sobre questões internas do país e dificultar a cooperação entre autoridades brasileiras e norte-americanas.
A designação também alimentou uma discussão sobre os limites da atuação dos Estados Unidos em território brasileiro.
O Departamento de Estado, contudo, esclareceu posteriormente ao Metrópoles que a classificação como organização terrorista não confere, por si só, autoridade militar adicional às Forças Armadas norte-americanas para atuar no Brasil.
Lula rejeita classificação internacional
Na ligação de sexta-feira, Lula afirmou a Trump que o Brasil não precisa de uma classificação internacional para enfrentar as organizações criminosas que atuam no território nacional.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Lula disse que as facções exercem “terror cotidiano” sobre populações mais vulneráveis, mas não se confundem com organizações terroristas.
O presidente também apresentou a estratégia brasileira de combate ao crime organizado, incluindo a asfixia financeira das facções.
Segundo o governo, aproximadamente R$ 17 bilhões em recursos relacionados à criminalidade já foram apreendidos.
Lula citou ainda os planos de transformar 138 presídios em unidades de segurança máxima, a Lei Antifacção e uma proposta de emenda constitucional para ampliar a atuação do governo federal na segurança pública em parceria com os Estados.
Outro ponto mencionado foi o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, em Manaus, que reúne agentes dos países amazônicos para troca de informações e ações conjuntas contra o crime transnacional.
Trump, segundo a Secom, respondeu positivamente à defesa de maior cooperação e indicou que pretende mobilizar integrantes de alto escalão do governo norte-americano para acompanhar o assunto.
Pressão americana sem resposta concreta
A postura brasileira ganha relevância pois, enquanto Washington intensifica o discurso sobre o enfrentamento ao crime organizado na América Latina, Brasília afirma que as propostas apresentadas formalmente desde maio continuam aguardando uma resposta.
A diferença entre as duas abordagens ficou mais evidente após a classificação do PCC e do CV. O governo Lula defende uma cooperação baseada na troca de informações, inteligência, combate ao financiamento das organizações criminosas e atuação conjunta entre os países.
Washington, por sua vez, adotou uma estratégia que inclui o enquadramento de organizações criminosas estrangeiras como grupos terroristas e a aplicação de sanções dentro da legislação norte-americana.
