Servidor municipal agoniza com cinco meses de salário atrasado
João Gomes de Brito, 65, é lembrado pela filha Samara, 21, como um homem forte e disposto que deixou como principal exemplo para sua família, o trabalho. O exemplo contrasta com sua atual condição: vítima de dois AVCs, João não fala mais e caminha com muita dificuldade, quando ajudado por familiares. No fundo da rede, João agoniza de maneira silenciosa a espera de que – quem sabe por um milagre – seus direitos sejam reconhecidos.
Vigia há 19 anos da garagem da secretaria de obras da prefeitura, João já teria direito a se aposentar, mas
teve seu pedido negado três vezes junto ao INSS. Motivo: a prefeitura não recolheu o benefício a que teria direito.
Se a vida para João e seus familiares já não era um mar de rosas, de cinco meses para cá, as coisas somente tem piorado. Sem receber o salário mínimo a que tem direito, João não conseguiu mais arcar com as despesas da casa em quem vivia com sua esposa, no bairro da Várzea. “Não teve mais como pagar gás e conta de luz, o jeito foi fechar a casa e ir embora”, conta a filha Samara.
Também não há dinheiro para comprar os remédios – cerca de R$100,00 – a que teria direito de graça pelo SUS. Menos ainda para a fisioterapia que seria necessária para recuperar ao menos parte dos movimentos. “O pessoal do posto diz que faz a fisioterapia em casa. No posto marcam uma data para vir, mas não aparece ninguém”.
‘Ele adoeceu de preocupação’ explica um vizinho, que acompanha o agravamento do estado de saúde de João.
Familiares e amigos explicam que somente agora quiseram trazer a situação à tona, pois foram ‘enrolados’ durante cinco meses com a promessa de que iriam receber os salários atrasados. Às vésperas da eleição, a conversa mudou e a promessa é de que seja paga apenas uma indenização.
João trabalhou com carteira de trabalho assinada até o final do mandato de Zila Bezerra, mas não foi renovada a assinatura durante a prefeitura de Vagner Sales. Como resultado, aquilo que João teria direito por obrigação trabalhista, torna-se um favor que pode ser feito ou não, de acordo com a conveniência política.
Apesar de chamar a atenção pela gravidade, o caso de João não é isolado. Servidores municipais da secretaria de obras, diaristas ou nomeados, encontram-se de três a cinco meses sem receber seus vencimentos. O problema se repete com servidores provisórios das secretarias de saúde e educação. Uma estimativa aproximada é de que mais de mil servidores municipais provisórios estejam em situação semelhante. Contudo, o medo de represálias, sendo a mais óbvia delas, a demissão, faz com que a maioria se cale, na expectativa de que, com a vitória do candidato continuísta, seus contratos possam vir ser renovados, e quem sabe aí, receber como um favor, aquilo que é um direito do trabalhador.