O Ministério do Trabalho libera, a partir de hoje, o pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos no mês de dezembro. Esse é o sexto lote de pagamento. O dinheiro estará disponível nas agências da Caixa ou casas lotéricas de todo o país.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que existe um calendário de pagamento, baseado no mês de nascimento do trabalhador, que precisa ser observado. “Trabalhador, não deixe de ficar de olho no calendário para não correr o risco de deixar de receber esse dinheiro que é tão importante. É um benefício e um direito do trabalhador brasileiro”, destaca.
O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho deste ano. Já foram liberados os recursos para os trabalhadores privados nascidos de julho a novembro e para o servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Nesse período, foram pagos R$ 6,88 bilhões a 9,35 milhões de trabalhadores, 38,16% do total.
FUNDO
Ainda há R$ 11,14 bilhões para serem pagos. O recurso fiará disponível para saque nas agências bancárias até 29 de junho de 2018. Depois dessa data, os valores que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento do Abono Salarial do próximo ano e do Seguro-Desemprego.
Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor de cada benefício depende do período trabalhado no ano-base, mas varia de R$ 79 a R$ 937. Quem trabalhou formalmente durante todo o ano com salário médio de até dois salários mínimos recebe o valor cheio. Quem trabalhou um mês, por exemplo, com esses mesmos pré-requisitos, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente.
(Agência Brasil)