A deputada federal Jéssica Sales (MDB) se reuniu com o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquiviário (ANTAQ), juntamente aos coordenadores da Bancada Acreana, senador Sérgio Petecão (PSD), e o deputado Jesus Sérgio (PDT), na sede da agência, em Brasília, para discutir a situação caótica de desabastecimento de combustível na região do Juruá, nos municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. Após o encontro, ficou acordado que a situação será resolvida a partir desta quarta-feira (3).
A partir de hoje, a ANTAQ vai promover uma força tarefa com todos os envolvidos (Marinha, ANP, Petrobrás, e as empresas distribuidoras), para restabelecer de imediato o abastecimento de combustíveis e derivados aos municípios do Juruá.
Ocorre que, desde a explosão da embarcação no rio Juruá, em Cruzeiro do Sul, no último dia 7 de Junho, nenhuma embarcação foi autorizada a percorrer o rio Juruá para transportar combustíveis. A medida tomada pela ANTAQ visa estabelecer normas de fiscalização no acondicionamento de gasolina e diesel, que até então era feito em bombonas de plástico e transportados em barcos de madeira, sem o devido padrão de segurança.
No entanto, a decisão afetou o funcionamento básico de algumas atividades nos municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo fazendo com que os mesmos decretassem situação de emergência, podendo a situação dos referidos municípios se agravar pela falta de combustível.
Com isso, a parlamentar acreana e demais da bancada estadual decidiram sensibilizaram o diretor da ANTAQ, Mário Povia, relatando a atual condição dos municípios. Povia decidiu, em consenso com a Diretora de Fiscalização e Coordenação das Unidades, Gabriela Costa e do Superintendente Regional em Porto Velho, Paulo Sergio Cunha, de que é necessário flexibilizar nas medidas para evitar o colapso nos municípios.
Suspensão de medidas
A decisão culminou a suspensão temporária das medidas normativas apresentadas para possibilitar o reabastecimento das cidades, até que seja finalizado o processo de registro das empresas e a regularização das instalações adequadas exigidas pela ANTAQ. Para a deputada Jéssica Sales, essa foi uma decisão acertada para restabelecer a ordem nas cidades afetadas. “É extremamente importante que as medidas exigidas pela ANTAQ sejam adotadas na nossa região, mas primeiro é necessário reconhecer a especificidade do Juruá, onde as cidades dependem do transporte fluvial para o seu pleno funcionamento e abastecimento desses municípios, e isso foi reconhecido”.
Agora, as cidades serão abastecidas e a ordem será mantida. “Importante dizer, porém, que a adequação a essas normas estabelecidas pela Agência deverão sim ocorrer, pois em suma o que prevalece e o que todos nós queremos é a garantia da segurança de todos”, garante Jéssica Sales.