Em mais uma de suas decisões polêmica, a juíza de Vara de Execuções Penais da comarca de Rio Branco, Luana Campos, determinou, na manhã desta terça-feira (2), que Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) volte atrás em relação à decisão anterior e que disponibilize aparelhos de TV e rádio nas celas do Pavilhão “O” do complexo penitenciário Francisco de Oliveira Conde, onde estão, não por acaso, os detentos mais perigosos, muitos deles líderes das facções que promovem uma verdadeira carnificina em todo o Estado. O IAPEN tem 48 horas para cumprir a decisão.
A magistrada tomou a decisão depois de ela própria comandar uma inspeção nas instalações do presídio. A juíza também determinou o fornecimento de água potável diariamente por no mínimo 20 minutos, uso de cigarro por fumantes, atendimento médico e uso de ventiladores – no mínimo dois – nas celas. Luana Campos reclamou ainda da falta de pequenas regalias aos presos, como cordões para servir como varal de roupas enxugando dentro das celas e da falta de cortinas na porta do banheiro, além de exigir o fornecimento de rodos e pano de chão para que os presos cuidem da higiene do espaço onde vivem. A juíza mandou anotar também as queixas pela falta de TV e rádio ao se reunir com um representante dos presos do Pavilhão “O”. O representante também denunciou maus tratos aos presos.
A juíza reconhece que o aparelhos de rádio e TV nas celas são regalias, mas ressaltou que “tais objetos são permitidos em todas as unidades prisionais, portanto, não é coerente que apenas um pavilhão receba tratamento diferenciado”. A juíza justifica a necessidade de televisão e rádio pela falta de atividades, o que provoca ociosidade nos detentos. “Os presos do pavilhão O possuem apenas o trabalho de artesanato dentro da própria cela, sendo que somente alguns executam essa atividade, não havendo lazer, prática desportiva, estudo e trabalho interno fora das celas, de forma que os apenados passam o dia ociosos, sem nenhuma ocupação”.
Em relação à denúncia de maus tratos aos presos, Luana Campos determina a instauração de um inquérito policial para apuração do crime de tortura, tendo como suspeitos os agentes do Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE). Os presos continuam a denunciar maus tratos no presídio, em cartas aos jornalistas que atuam em Rio Branco. No último final de semana, uma carta destinada ao jornalista Washington Aquino, da TV 5 (Bandeirantes), chegou às mãos do repórter Tião Maia, do Juruá Em Tempo, em Rio Branco, contendo mais denúncias contra a direção do presídio.
Por Tião Maia, do Juruá Em Tempo.