Foi publicada no Diário Oficial do Acre, desta segunda-feira, 15, a exoneração de 91 servidores aposentados, do município de Tarauacá.
De acordo com o texto publicado no documento, o motivo seria dar vacância ao cargo, ou seja, disponibilizar as vagas para realização de concurso público.
O procurador geral do município, Everton Frota explicou que a medida foi tomada a fim de fazer cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, no que diz respeito ao limite de gastos públicos.
“Por uma orientação do Tribunal de Contas, a prefeitura precisava reduzir gastos, e a prefeita vem tentando fazer isso, com redução em diversas áreas, mas que ainda não estava sendo suficiente. Então foi criada uma comissão para analisar casos de pessoas que já estavam aposentadas, mas continuavam trabalhando”, explicou.
Ainda segundo o procurador, os servidores tiveram a oportunidade de se defender. “Os casos foram analisados um a um, os servidores foram notificados e puderam apresentar ampla defesa”, disse.
O procurador informou também que os servidores receberão recisão e os que não tiverem gozado de licença prêmio serão indenizados.