Desde a última semana, a Secretaria de Estado de Fazenda do Acre (Sefaz) vem realizando operações de fiscalização em postos de combustíveis e biocombustíveis do estado. A ação é desempenhada de forma preventiva e tem como objetivo principal verificar a situação fiscal dos postos.
Na fiscalização rotineira, auditores fiscais da Fazenda verificam a qualidade do combustível disponível nas bombas, o preço e a emissão de documentos fiscais de obrigações acessórias.
A ação preventiva é parte de uma reformulação que ocorreu no Núcleo Especializado de Combustível e Biocombustível da Sefaz, visando respeitar recomendações do Ministério Público e dinamizar a fiscalização feita pelo setor.
O cronograma prevê operações como esta para todo o restante do ano. Os postos que apresentarem irregularidades serão notificados e, caso sejam detectados problemas, poderão ser interditados.
Além da Sefaz, participaram da operação o especialista em regulação da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Bicombustível (ANP), Jorge Daroz, que avaliou a qualidade dos combustíveis disponibilizados nos postos da capital do estado; e fiscais do Procon/AC, que verificaram se as exigências existentes no código de defesa do consumidor estavam sendo cumpridas.
Assessoria