Um estudo elaborado pelo cientista Leonardo Sales, mestre em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) revela que a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) é a terceira menos produtiva entre as casas legislativas estaduais do País. A assembleia acreana fica atrás apenas de Pará que ocupa a 26ª posição e de Roraima em 27ª.
O estudo revela, também, que cada cidadão acreano paga para manter a Assembleia Legislativa valor superior a R$ 150,00 mensais, chegado quase a R$ 200,00. Uma das mais caras do Brasil, ocupando também o terceiro lugar no ranking. Ficamos atrás apenas de Roraima, onde cada roraimense paga R$ 400,00 para manter a estrutura legislativa, e do Amapá com valores acima dos R$ 200,00. (Fig. 1)
Ao comparar o quantitativo de projetos x número de parlamentares, o resultado foi 50 projetos aprovados para 24 deputados, o que nos remete a uma média de 2.08 projetos para cada parlamentar. Nesse quesito, ocupamos o primeiro lugar.
Amazonas, por exemplo, tem o mesmo número de deputados que o Acre e lá foram 100 projetos aprovados. No estado vizinho, Rondônia, foram 200 projetos para 24 deputados. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com 24 cada, também ficaram entre 100 a 200 projetos aprovados. (Fig. 2)
Leonardo Sales enfatiza a baixa produtividade da Aleac e o gasto excessivo. Ele enaltece o trabalho desenvolvido pelas assembleias de Goiás e Espírito Santo.
“Goiás, Espírito Santo e os demais estados que iniciam o ranking destacam-se pelo volume de leis criadas e pelo “baixo custo”, considerando os gastos relativamente ao número de habitantes ou IDH. Já as assembleias com baixíssimo índice, como RR, PA, AC e MT, apresentam pouca produtividade e muito gasto”, ressalta.
A pesquisa também faz um comparativo entre o gasto com pessoal ativo x número de deputados. Cada parlamentar acreano gasta anualmente para manutenção da estrutura R$ 3.858,437,40. O gasto anual fica em torno beira os R$ 93 milhões. (Fig. 3)
Ao final, Leonardo Sales apresenta o ranking final do Índice Geral de Eficiência (IGE). O IGE compreende vários pontos, como: percentual dos dias úteis com sessões ordinárias, custo da AL por habitante, custo da AL por lei criada, percentual do PIB comprometido com a AL, verba de gabinete por IDH (Razão Verba de Gabinete / IDH), quantidade de leis por deputado, gasto com pessoal ativo / deputado e percentual da Receita Corrente Líquida do Estado comprometido com despesas de pessoal na Assembleia. Nesse sentido, a Aleac voltou a ficar em terceiro lugar como a pior entre as assembleias. O IGE nosso não ultrapassou os 3.51 pontos.
Os dados são de 2016 e foram divulgados em 2018. Ou seja, o estudo é recente se levado em consideração que não passou-se três anos. Ou seja, referentes a gestão anterior.
- Por redação do Notícias da Hora.