O sistema de saneamento básico e distribuição de água do Acre foi duramente criticado pelo governador Gladson Cameli na manhã desta quinta-feira (28).
Um seminário para debater os riscos do projeto de privatização do saneamento básico está marcado para a tarde desta quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Durante coletiva, ele disse que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) é uma bomba relógio e que, inclusive, não descartava a possibilidade de privatizar o órgão.
Cameli diz que é preciso distribuir melhor as responsabilidades entre os poderes municipal, estadual e federal.
“O que acontece atualmente é que é o estado que faz tudo. Ali é uma bomba relógio, basta fazer uma análise, puxar o tanto de dinheiro que já foi gasto com empréstimos, financiamentos, programas, emendas parlamentares”, pontuou.
O governador disse que estuda uma forma de fazer uma audiência pública em cidades do estado para debater o assunto.
“Vamos começar a montar um processo público-privado ou de privatização mesmo, não descarto. Mas, uma privatização que dê certo, que o governo tenha controle 100% para que isso não possa virar uma faca de dois gumes. Agora a situação como tá, não tem condições”, destacou.
Um levantamento de todos os processos envolvendo dinheiro público no Depasa foi pedido pelo governo. “Porque o CPF agora é o meu e determinei que encaminhassem esses processos para os órgãos competentes para uma análise fria”, finalizou.
Seminário e audiência pública
O Projeto de Lei Nº 3.261/2019, que trata da privatização do saneamento básico no Brasil, vai ser debatido durante um seminário na Alec realizado pelo Sindicato dos Urbanitários. Segundo o sindicato, o projeto de lei, que tramita no Congresso Nacional, traz prejuízos.
Para o sindicato, o PL tem como objetivo tirar da União a obrigação determinada pela Constituição Federal de oferta universal de tratamento de água e esgoto à população.
- Com informações do Portal G1 Acre.