Francisco da Silva Barroso, suspeito de matar o presidente do PSOL em Xapuri, no interior do Acre, Josemar Conde, de 48 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Acre. A decisão foi publicada no diário eletrônico da Justiça nesta terça-feira (26).
Barroso foi preso na noite de sexta-feira (22) na zona rural da cidade por uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope). A Polícia Civil chegou a pedir prisão preventiva dele ainda na sexta, segundo informou o delegado geral da Polícia Civil, Henrique Maciel.
Conde foi morto com um tiro de espingarda na quarta (20), na Reserva Extrativista Chico Mendes, por causa de uma disputa de terras entre a vítima e o suspeito do crime, que era vizinho, afilhado, e primo da vítima.
Defesa pediu habeas corpus e alega legítima defesa
O advogado de Barroso, Romano Gouvea, disse ao G1 que a defesa já fez o pedido de habeas corpus e que o suspeito agiu em legitima defesa.
“Tenho uma testemunha ocular que confirma que a vítima e o caseiro dele foram lá armados. A vítima perdeu uma ação para o acusado e estavam nessa confusão desde 2016, porém, ele não aceitou isso e foi lá. Acabaram discutindo, ele ameaçou meu cliente que acabou agindo em legítima defesa”, disse.
O advogado contesta a prisão de Barroso e garante que todo agricultor tem arma em casa. Ainda segundo o advogado, o suspeito não oferece risco à sociedade e que outras medidas cautelares poderiam ser aplicadas.
“A defesa resigna-se contra a prisão preventiva. Ela é incabível e meu cliente agiu em legítima defesa. Não se prende alguém pela vítima ser política ou pelo clamor social. Se prende alguém quando ele oferece risco à sociedade. Meu cliente é primário”, pontua.
Gouvea informou ainda que Barroso iria se apresentar na delegacia no início desta semana.
“Fui na sexta, em Xapuri, para me apresentar com o Barroso. Ele estava em um local muito distante e pedi que ele viesse mais para próximo e na segunda-feira (25) nos apresentarmos na delegacia, porém estive no fórum e não tinha mandado de prisão e para ocorrer prisão em flagrante as buscas têm que ser ininterruptas”, acrescentou.
De acordo com a decisão da Justiça, a conversão da prisão do suspeito ocorreu para garantia da ordem pública, uma vez que colocado em liberdade, nesse momento, geraria uma sensação de insegurança na sociedade.
“Além do que o flagranteado reside em área de difícil acesso, próximo à fronteira da Bolívia, país vizinho, havendo risco de fuga, como de fato estava ocorrendo no momento de sua captura, elementos que devem ser considerados pelo Estado-Juiz”, diz a decisão assinada pelo juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/2/h/5Ar6vMTZakhxQH8UqQTQ/whatsapp-image-2019-11-21-at-15.46.31.jpeg)
Disputa por terra começou em 2016
A mulher de Conde, Elisângela Medeiros, de 35 anos, contou ao G1 que os dois compraram uma área de terras dentro da Reserva em 2013, mas a disputa pela área só começou em 2016, quando o suspeito do crime começou a dizer que a medição estava errada.
Com isso, um processo correu na Justiça e o presidente do PSOL foi condenado a pagar R$ 3 mil ao vizinho, antigo dono das terras, e devolver uma parte do local ao suspeito.
Elisângela disse que ao longo destes 3 anos a disputa pela terra foi marcada por brigas e ameaças. Inclusive, Conde já teria registrado um boletim de ocorrência contra o suspeito.
“Na discussão, o Francisco entrou em casa e meu marido ficou do lado de fora com o caseiro que foi com ele. O caseiro chamou ele para ir embora, foi quando ele [ o suspeito] abaixou e, por uma brecha, atirou no meio do peito do meu marido com uma espingarda. Ele caiu de joelhos e avisou ao caseiro que estava morrendo”, contou emocionada na época.
- Com informações do Portal G1.