A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização do transporte escolar nas rodovias do estado do Acre. Nesta segunda-feira (9), foi deflagrada a “Operação Volta às Aulas” que tem o objetivo de combater as irregularidades relacionadas tanto aos condutores, quanto aos veículos.
A ação é realizada nas rodovias do Acre que fazem divisa com os estados do Amazonas e Rondônia e também na região de fronteira com a Bolívia e Peru.
“Vamos fiscalizar todos os transportes de passageiros e os veículos escolares para orientar e garantir a segurança de todos. É comum o fluxo de transporte escolar no nosso estado, algumas escolas já tinham iniciado as aulas com antecedência e a gente já vinha orientando nesse sentido e agora vamos intensificar”, informou o porta-voz da PRF, Wilse Filho.
Durante a operação, os policiais devem verificar os equipamentos obrigatórios, o uso do cinto de segurança, excesso de lotação, condições dos pneus, uso correto do cronotacógrafo – equipamento que age como uma “caixa-preta” de caminhões, vans e ônibus – e toda a documentação do veículo e do condutor.
As ações envolvem também a fiscalização de alcoolemia, tempo de direção e intervalo de descanso do motorista. Além do enfrentamento aos crimes de desvio de finalidade quanto ao uso irregular de bem público.
Algumas das exigências
O condutor de transporte escolar deve ter ao menos 21 anos de idade, ser habilitado nas categorias D ou E e possuir curso específico para esse tipo de serviço, realizado por instituição credenciada pelo Detran.
Além da documentação regular, o veículo deve ter, entre outros itens, a autorização para o trânsito de transporte escolar afixada em local visível; faixa com a inscrição ‘escolar’ nas laterais e na traseira; registrador instantâneo de velocidade e tempo (tacógrafo); cinto de segurança em número igual à lotação do veículo e em perfeitas condições de uso; e pneus em bom estado de conservação.
Conforme a PRF, as denúncias sobre veículos em situação clandestina que transitem em rodovias federais, ou que não cumpram todos os requisitos legais para executar o serviço, podem ser feitas pelo telefone de emergência da Polícia Rodoviária Federal, o 191, inclusive de forma anônima.
Com informações do Portal G1.