O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, o texto-base do projeto que adia automaticamente a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020 e de demais processos seletivos de acesso à educação superior, como vestibulares, por causa da pandemia do coronavírus.
A aprovação do projeto não resulta automaticamente no adiamento do Enem, já que o texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.
Se aprovado no Congresso Nacional e sancionado deste modo pelo presidente da República, o projeto adia o Enem marcado para novembro, porque o Brasil está em estado de calamidade pública até 31 de dezembro deste ano em razão da pandemia. O projeto foi aprovado por 75 votos a favor e 1 contra. O único senador a se opor foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro.
O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê a prorrogação automática “das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior” em casos de calamidade pública ou de comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino do país.
Fonte: Revista Veja Abril.