Com o objetivo de intensificar a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento de combustíveis no Acre, os servidores da fiscalização do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) iniciaram na manhã desta segunda-feira, 17, um treinamento com técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A programação segue até a próxima sexta-feira, 21, com o Treinamento e Qualificação Técnica para os procedimentos de fiscalização envolvendo a manipulação direta de combustíveis automotivos e lavratura dos documentos correspondentes.
A capacitação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2020 celebrado entre o Procon/AC e a ANP, tendo por objetivo legitimar os servidores do Instituto Estadual a fiscalizar pela ANP e orientar as atividades relativas ao abastecimento nacional de combustível.
A diretora-presidente do Procon no Acre, Alana Albuquerque, destacou a importância da ação em conjunto com a a agência nacional. “A parceria com a ANP aumenta consideravelmente a ampliação da fiscalização no estado, trazendo benefícios aos consumidores que terão no momento de abastecer seus veículos a garantia que o combustível será de boa qualidade”, disse.
O representante da ANP e coordenador do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Manaus, Leônidas Vilhena, ressaltou que o treinamento possibilita que a fiscalização seja mais completa e eficaz, visando proporcionar mais segurança e qualidade dos produtos ofertados.
“A capacitação busca coibir práticas ilícitas, além de punir os maus fornecedores de combustível, que violam e vulneram os direitos dos consumidores. A garantia do trabalho realizado aqui trará melhores resultados no trabalho realizado pelo Procon no Acre e assegura que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, disse Leônidas.
A abertura do evento, realizada no auditório da Secretaria da Fazenda, contou com a presença da coordenadora-geral de Articulação e Relações Institucionais da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Maria Cristina Rayol; o representante do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC) e presidente da Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac) Antônio Sérgio Menezes; a representante da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Juliana Caobianco; e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC) e vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Larissa Mendes. O evento conta, ainda, com o apoio do Ministério Público do Acre (MPAC).
O Procon/AC tem buscado continuamente a qualificação de sua equipe de forma que o consumidor seja o principal fiscal das relações de consumo. Sendo assim, em caso de suspeita de abusividade, o consumidor pode formalizar a denúncia por meio do site ou em qualquer unidade física de atendimento.