Com a pandemia da Covid-19, os prestadores de serviços e produtos enfrentam uma série de dificuldades para manter suas atividades comerciais na ativa. No entanto, os consumidores também sofrem com o atual cenário econômico e estão mais vulneráveis.
Por isso, o governo do Acre está desenvolvendo o programa Rota da Qualidade, que une as ações de fiscalização, educação e orientação aos consumidores e fornecedores, desenvolvidas pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) junto com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC).
A primeira etapa do projeto governamental está sendo desenvolvida nas cidades do Vale do Juruá, como é o caso de Rodrigues Alves, onde os agentes técnicos das autarquias efetuaram, na última semana, inspeções nos estabelecimentos comerciais que vendem gêneros alimentícios.
“Com a instalação de um Núcleo do Procon em Cruzeiro do Sul, no final do ano passado, pudemos expandir nossos trabalhos até a cidade de Rodrigues Alves. Agora, com realização do programa Rota da Qualidade, estamos ampliando as fiscalizações para se cumprir as leis contidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, destaca a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.
Na ocasião, foram inspecionados os rótulos e as embalagens dos produtos, se existiam informações sobre os seus teores nutricionais e prazos de validade, além de observar se todas as mercadorias estavam etiquetadas com os seus preços, tanto nos produtos, quanto nas gôndolas”, informa o coordenador de fiscalizações do Procon/AC no Juruá, Paulo Henrique Rocha.
Regras do Inmetro
Um dos destaques da Rota da Qualidade são as inspeções sobre as regras determinadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Tal verificação está sob a responsabilidade dos agentes técnicos do Ipem/AC.
Nos supermercados e mercearias, há inspeções nas balanças utilizadas para vendas de produtos no varejo. Os fiscais observam se essas máquinas possuem o selo de garantia do Inmetro, que atesta que o funcionamento delas está seguro e não contém alterações.
“O foco é que nenhum consumidor seja lesado, assim como nenhum fornecedor obtenha prejuízos. Por isso, verificamos a integridade do lacre da balança, se a mesma passa por manutenções periódicas, se está fixada em um local que favoreça sua operação, que o visor de preços repasse informações claras aos clientes, além da observar como é feito o manuseio da balança e o seu processo de limpeza. Caso alguma irregularidade for detectada, o estabelecimento será notificado para realizar as devidas alterações”, explica o diretor-presidente do Ipem/AC, Tom Sérgio de Menezes.