Após o protesto dos indígenas na ponte Joaquim Souza, em Feijó, que fechou o tráfego na BR-364, o caminho foi liberado em meio à negociação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta quarta-feira (30). O manifesto que interditou a estrada seguiu atos nacionais contra a votação do Projeto se Lei 490, que permite modificar as demarcações de terras indígenas.
Além do PL, recentemente, o líder indígena Ashaninka, Francisco Piyãko reclamou que a construção da estrada entre Brasil e Peru, que vai de Cruzeiro do Sul a Pucallpa, cortando o Parque Nacional da Serra do Divisor, seria um desastre para toda a região e que iria atender somente interesses políticos e empresariais, sem nenhum benefício para a população.
Todas as propostas de modificações no projeto de lei que altera as regras de demarcação de terras indígenas foram rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nessa terça (29), para analisar destaques à matéria.
O texto seguiu para plenário com amplo apoio da base governista e das bancadas ruralistas e parlamentares liberais.
Mas o julgamento previsto para esta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC garante como terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas brasileiros apenas aquelas que, na promulgação da Constituição de 1988, eram simultaneamente por eles habitadas em caráter permanente; utilizadas para suas atividades produtivas; imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar; e necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
O Conselho Indigenista Missionário espera que a Suprema Corte possa, assim, dar uma solução definitiva aos conflitos envolvendo terras indígenas no país e garantir um respiro às comunidades que se encontram, atualmente, pressionadas por poderosos setores econômicos.
- Com informações de Saimo Martins, do Contilnet.