A secretária estadual de Educação, Cultura e Esportes, Socorro Neri, participou nesta sexta-feira, 18, de uma reunião on-line com a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres para tratar sobre o plano de trabalho do projeto “Maria da Penha Vai à Escola”.
De desenvolvimento do Centro Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território, a iniciativa chegou ao Acre ainda em 2020, por iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama Ana Paula Cameli, e da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM).
Agora, como parte do curso de formação para equipes gestoras escolares, a SEE promove o curso “Maria da Penha Vai à Escola: Educar para Prevenir e Coibir a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, no período de 23 de junho a 10 de julho.
O curso tem carga de 40 horas e contemplará 1.654 profissionais da Educação estadual, sendo adequado à realidade do estado e elaborado pela Divisão de Direitos Humanos e Diversidade (SEE), pela Divisão de Promoção da Igualdade Racial, Intolerância Religiosa e Diversidade Sexual, e pela Diretoria de Políticas para as Mulheres, com participação de representantes do Comitê Gestor do programa.
“Esse é um projeto que tem um lugar especial na agenda de nosso estado. Já recebi a Primeira-Dama do Acre, que nos trouxe sua preocupação sobre a execução desse projeto, e também abriu margem para uma discussão mais profunda sobre o Maria da Penha vai às Aldeias. Também recebi a gestora da SEASDHM, Ana Paula Lima, que de modo igual fez suas recomendações e garantia de que faremos, de forma parceira, essa execução. Feliz em estar me integrando e colocando a SEE à disposição para seguirmos com esse trabalho tão importante”, relatou a secretária Socorro Neri.
Mais sobre o Maria da Penha Vai à Escola
O projeto foi inserido ao Módulo I, como Eixo X da matriz do Curso de Formação para as Equipes Gestoras, e será oferecido pelo Departamento de Formação e Assistência Educacional da SEE.
A primeira etapa tratará da legislação de defesa e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, refletindo sobre os índices dessa violência e suas consequências no processo de ensino e aprendizagem.
Essa ação mobiliza muitas outras, relacionadas, inclusive, à rede de acolhimento e proteção da mulher vítima de violência (independente de faixa etária), para a eficácia do trabalho. Cada um sabendo seu papel (possibilidades de atuação e limites), somando forças no enfrentamento e combate às violências.
As instituições parceiras são: Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos; Tribunal de Justiça do Acre; Ministério Público do Acre; Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública; Polícia Civil; Polícia Militar; Defensoria Pública; Assembleia Legislativa; Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Acre; que compõe o Comitê Gestor do Maria da Penha Vai à Escola, Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM) e Gabinete da Primeira-Dama.