O ministro Marco Aurélio Mello participou nesta quinta-feira (1º) de sua última sessão no Supremo Tribunal Federal (STF). O decano, ministro mais antigo da Corte, se aposenta no dia 12 de julho, durante o recesso do Judiciário.
O decano recebeu a homenagem dos colegas na sessão, que encerra o semestre da Corte, e disse que o atual advogado-geral da União, André Mendonça, tem sua torcida para substituí-lo. “Recebi palavras muito amáveis do doutor André Mendonça, que tem a minha torcida para substituir-me no Supremo”, disse o Marco Aurélio.
Em relação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, também apontado como nome para substituí-lo, Mello disse: ” O que disse em relação a André [Mendonça] falo em relação a Aras: seria uma honra vê-lo ocupando a cadeira do Supremo”, afirmou.
Em nome dos demais ministros, Dias Toffoli afirmou que Mello foi o que mais processos julgou no STF.
“Neste momento de despedida do nosso decano, tenho o privilégio de render tributo a um querido amigo e a um brasileiro que sintetiza, acima de tudo, a vocação para o serviço público em defesa do direito, da Constituição e da democracia”, disse.
O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, disse que Mello atuou com “humanismo” no Supremo e sua presença marca a história da Corte. “Suas contribuições para a vida pública são fundamentais para a construção da nossa democracia e institucionalização do nosso país”, afirmou.
Cabe ao presidente da República indicar um nome para o Supremo. O escolhido precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Não há prazo para isso.
Marco Aurélio decidiu se aposentar no dia de seu aniversário de 75 anos para se dedicar ao Judiciário até a “undécima hora” e “diminuir ao máximo” o número de processos que ficarão em seu gabinete.
Em junho deste ano, Marco Aurélio completou 31 anos de STF. Ele chegou ao Supremo em 13 de junho de 1990, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. Foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Corte.
O ministro ficou conhecido pelos votos discordantes e, em muitos julgamentos, apresentou voto isolado. Também se destacou pelas frases fortes, com que gosta de marcar suas ressalvas e independência. Não escondeu críticas aos colegas no plenário.
Foi a partir do voto do ministro que o Supremo decidiu ser possível a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (sem cérebro), permitiu aos transgêneros a possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo, e que processos penais em curso não podem ser considerados maus antecedentes.