O Ministério da Economia editou nesta terça-feira (21) a portaria 11.351 autorizando a Fundação Nacional do Índio (Funai) a contratar 776 profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no órgão.
O prazo de duração dos contratos será de até 6 meses, segundo a portaria publicada na edição desta terça do Diário Oficial da União, mas esse prazo pode ser prorrogado dentro de um limite de dois anos.
Os cargos são para supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental, chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental, Agente de Proteção Etnoambiental, função que tem 605 vagas abertas.
A Funai é uma agência governamental brasileira cuja missão é proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil. Como parte do Ministério da Justiça, entre as responsabilidades da FUNAI está promover estudos de identificação, delimitação, demarcação e regularização das terras indígenas, além de monitorá-las e fiscalizá-las.
Outro papel importante da Fundação é promover políticas para apoiar o desenvolvimento sustentável das populações indígenas, sempre com foco em conservar e recuperar o meio ambiente. Além disso, a Fundação zela pelos direitos sociais e de cidadania dos povos indígenas monitorando e facilitando políticas voltadas à seguridade social, acesso à energia elétrica, educação escolar e outros.
A portaria 11.351 não traz maiores detalhes sobre a contratação de indigenistas para suas bases no país.