Publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União, a portaria 37 informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) os produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de outubro de 2021 a 09 de novembro de 2021, segundo o que determina o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.
Os preços de mercado e os bônus de desconto previstos na portaria 37 referem-se ao mês de setembro de 2021, têm validade para o período de 10 de outubro de 2021 a 9 de novembro de 2021, em atendimento ao estabelecido nas resoluções nº 4.889 de 26 de fevereiro de 2021 e nº4.921, de 24 junho de 2021, do CMN.
Nesse contexto, no Acre o quilo do açaí -único produto subsidiado pelo Pronaf -ganha bônus de 6,40% do Governo Federal. O preço de mercado é de R$1,17 por quilo mas o governo oferta R$1,25, diferença de oito centavos de real pelo quilo.
Esses valores são menores que os do mês de setembro, quando o governo chegou a subsidiar em 8% o quilo do açaí. A garantia oficial é muito diferente do mercado em Rio Branco: com novos preços devido à entressafra, o açaí processado já é vendido a R$14 o litro nos bairros da capital.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spa/mapa-n-37-de-6-de-outubro-de-2021-351601980