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sábado, junho 25, 2022

Nunes Marques suspende decisão do TSE que cassou deputado bolsonarista

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques suspendeu, nesta quinta-feira, 2, a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou, no ano passado, o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PSL-PR). Ele foi o primeiro parlamentar a ter o mandato cassado pela Corte Eleitoral por ter disseminado fake news nas eleições de 2018.

No mês passado, Francischini e o PSL do Paraná recorreram ao Supremo para tentar reverter a decisão do TSE. Nunes Marques considerou, em decisão provisória, que ainda será analisada pelo tribunal, que a deliberação do TSE contrariou “preceitos relativos à segurança jurídica, à soberania popular e à anualidade eleitoral”, porque a cassação do mandato de Francischini representou uma mudança na jurisprudência que acabou retroagindo à eleição de 2018 e prejudicando o parlamentar.

O PSL alegou ao Supremo que a decisão do TSE prejudicou o partido, porque, com a anulação dos votos em Francischini e o recálculo do quociente partidário, a legenda perdeu quatro cadeiras na Assembleia Legislativa do Paraná. Francischini teve em 2018 a maior votação do estado, 427.749 votos. Ex-deputado federal, ele é aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi seu colega na Câmara. A decisão de Nunes Marques, o primeiro ministro indicado por Bolsonaro ao STF, restitui os mandatos da bancada do PSL na Assembleia paranaense.

  • Fonte: Veja Abril.
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