Deputados e senadores derrubaram na noite desta terça, durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, de fomento à cultura no período pós pandemia de Covid-19.
Aprovada na Câmara e no Senado no início deste ano, a lei Aldir Blanc 2 prevê uma política permanente de repasses anuais de 3 bilhões de reais em recursos para que estados e municípios invistam no setor, em produções como exposições, festas populares, feiras, espetáculos, prêmios e bolsas artísticas.
Já a lei Paulo Gustavo, também aprovada nas duas casas legislativas, determina o repasse emergencial de 3,8 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura para o fomento de produções culturais e ajuda a entidades artísticas impactadas pela crise sanitária.
O governo alegou falta de espaço fiscal para as medidas e vetou as duas, a despeito da votação por maioria em ambas as casas legislativas. A derrubada dos vetos, que ganhou força na última semana por conta da mobilização da classe artística nas redes e em Brasília, só foi possível depois de um amplo acordo entre os partidos e a liderança do governo no Congresso.
Os parlamentares decidiram votar os vetos em blocos e negociaram quais seriam acatados e quais seriam de fato derrubados. Apenas o partido Novo se opôs à forma como transcorreram os trabalhos.
“Presidente, estou transbordando de alegria”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), logo depois de a primeira lei ter seu veto derrubado.
O placar para a derrubada dos vetos do bloco que incluiu a lei Aldir Blanc foi de 414 contra 39 na Câmara e de 69 a zero no Senado. Já o resultado para a derrubada dos vetos da lista que continha a lei Paulo Gustavo foi de 356 a 36 na Câmara e de 66 a zero no Senado.
Tanto Paulo Gustavo quanto Aldir Blanc morreram em decorrência de complicações da Covid-19. As leis foram criadas para reestruturar o setor que foi muito impactado pela paralisação das atividades sociais provocada pela pandemia.