A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu que a Polícia Federal informe como pretende apurar uma “eventual participação” do presidente Jair Bolsonaro (PL) na investigação sobre o gabinete paralelo instalado no Ministério da Educação durante a gestão Milton Ribeiro. Segundo Cármen Lúcia, grampos da PF apontam para a “possibilidade real e concreta de eventual participação” de Bolsonaro no caso.
As informações foram publicadas pelo jornal O Globo. O caso do gabinete paralelo instalado no Ministério da Educação foi revelado pelo Estadão, em março. Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura controlavam a agenda e o acesso ao então ministro Milton Ribeiro. Os três foram presos em junho, durante a investigação, mas soltos no dia seguinte por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Na manifestação, Cármen Lúcia citou uma conversa de 9 de junho entre Ribeiro e a filha. O diálogo grampeado pela PF registrou o ex-ministro dizendo que havia sido alertado pelo presidente sobre a possibilidade de ele próprio ser alvo de buscas.
“Pode-se concluir pela possibilidade real e concreta de eventual participação do Presidente da República em atos relacionados ao que se apura neste inquérito, o que, sublinhe-se, ainda depende de aprofundamento das investigações para comprovar, de forma taxativa e definitiva, a sua ocorrência, as circunstâncias e os desdobramentos”, afirmou.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que desmembrasse parte da inquérito para a primeira instância. O órgão queria que a Corte ficassem apenas com a investigação sobre Bolsonaro. Cármen Lúcia não aceitou e registrou que dividir a apuração poderia “causar prejuízo relevante”, pois “as condutas atribuídas” ao presidente e a Milton Ribeiro “estão direta e objetivamente ligadas”.
Segundo O Globo, a PGR também solicitou ao Supremo a anulação dos grampos da investigação sobre o gabinete paralelo e da apuração sobre o presidente. A ministra também não aceitou.
O inquérito do ‘gabinete paralelo’ é comandado pelo delegado Bruno Calandrini. Na semana passada, a PF tirou o delegado da investigação sobre a suposta interferência que teria favorecido o ex-ministro. A conclusão é que ele virou “parte” na investigação e, portanto, não pode continuar conduzindo as apurações. Calandrini continua responsável pelo inquérito do gabinete paralelo. A decisão afeta apenas a investigação sobre a suposta interferência na Operação Acesso Pago.