Os deputados da nova legislatura contarão com um aumento de até 40% no valor pago do auxílio-moradia. Um ato assinado na última sexta-feira (19) pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), aumentará o valor dos atuais R$ 4.253 para até R$ 8.401 mil.
Hoje, os deputados recebem R$ 4.253 mil de auxílio-moradia. Os parlamentares possuem direito a um complemento no auxílio-moradia no valor de R$ 1.747 mil, caso solicitem. Esse bônus é por meio da cota parlamentar. A decisão de Arthur Lira aumenta a possibilidade dos parlamentares aumentarem essa cota para até R$ 4.148 mil, chegando aos atuais R$ 8.400 mil.
Têm direito ao auxílio os parlamentares que não fazem uso dos imóveis funcionais fornecidos pela Câmara dos Deputados. O benefício pode ser pago em espécie, sujeito a desconto do imposto de renda com alíquota de 27,5%, ou por reembolso de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel. Neste caso, é isento de imposto de renda. A Câmara conta com 432 apartamentos funcionais e atualmente 364 estão ocupados.
O aumento do benefício ocorre a cerca de uma semana da eleição da nova mesa diretora da Câmara, marcada para o dia 1º de fevereiro. Lira tentará a reeleição para a presidência e já conta com o apoio declarado de 16 partidos, incluindo da federação PT, PV e PCdoB. O aumento do benefício é mais um aceno para conquistar votos.
á estão com Lira o PP (47 deputados), o União Brasil (59), o Republicanos (41), o PDT (17), o Podemos (12), o PSC (6), o Patriota (4), o Solidariedade (4), o Pros (3) o PTB (1). O PL, com 99 cadeiras, e o PSD, com 42, ainda não formalizaram o apoio ao líder do Centrão, mas a tendência é que também apoiem sua recondução ao cargo.
No domingo, o Psol lançou a candidatura de Chico Alencar (RJ) para a presidência da Casa e se tornou o primeiro partido a lançar uma candidatura contra Lira. Segundo Chico, a eventual reeleição com margem esmagadora de votos de Lira favorece o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o centrão.
“Minha candidatura à presidência da Câmara é para marcar posição. Um Lira empoderado, com quase 500 votos, terá um Centrão fortalecido como nunca. Além de vida mansa para parlamentares que apoiaram a tentativa de golpe e escudo para Bolsonaro no Legislativo”, escreveu nas redes sociais.
Em contato com o Congresso em Foco, a assessoria da Câmara defendeu que não houve reajuste do auxílio-moradia, que continuaria no valor de R$ 4.253,00. A assessoria, no entanto, citou na resposta a manobra do presidente da Casa em aumentar o valor da cota complementar destinada ao auxílio-moradia, aumentando, assim, o benefício dos parlamentares.
“Na sexta-feira (20), foi publicado o Ato da Mesa 270/23, o qual atualizou a complementação do auxílio-moradia com o uso do recurso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar”, disse em mensagem.
- Fonte: Congresso em Foco.