Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que motoristas de aplicativos do Acre e de mais seis estados da Região Norte pouco contribuem com a previdência social.
Apenas 9,6% dos trabalhadores da região contribuem. O percentual representa 14.244 de um universo de 149.023 trabalhadores do sistema Gig Economy dos transportes.
O estudo afirma que “o aumento de pessoas alocadas na Gig Economy tem suscitado debate sobre a falta de cobertura da proteção social para os trabalhadores envolvidos nessas diferentes atividades e arranjos trabalhistas. Tal debate também ocorre no Brasil, onde o que mais chama atenção tem sido a situação dos trabalhadores da Gig Economy no setor de transportes”. E acrescenta: “No Brasil, o RGPS permite que os trabalhadores autônomos – em que se encaixam os trabalhadores da Gig Economy – a ele se filiem como contribuinte individual; e no que tange aos motoristas de aplicativo, estes também têm a possibilidade de cobertura previdenciária pela via da inscrição como MEI”.
E concluem os pesquisadores, alertando os legisladores brasileiros para a questão: “conhecer essa realidade – suas características regionais, o nível de renda auferido por esses profissionais e entender que se trata de renda bastante volátil – é essencial para a propositura de políticas públicas que visam à ampliação da cobertura previdenciária para esse grupo de trabalhadores”.
Com informações Notícias da Hora