O governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), encerrou nesta quarta-feira, 31, a última etapa da fase estadual de oitivas da Lei Paulo Gustavo (LPG). As escutas foram realizadas nas cinco regionais, com início no dia 8 de maio, passando por Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Brasileia e finalizando em Rio Branco, com a participação de gestores da FEM, de representantes do Comitê Paulo Gustavo e do Concultura e também de secretários municipais de Cultura.
O ciclo de oitivas no estado não tinha a obrigatoriedade de ser realizado de forma presencial, mas o presidente da FEM, Minoru Kinpara, fez questão de ouvir os operadores e fazedores de cultura no interior e, principalmente, ir às prefeituras para pontuar a importância do envolvimento das secretarias de Cultura, para que os municípios não deixem de receber esses recursos.
“Apesar de todas as dificuldades, fizemos questão de promover o diálogo entre artistas, gestores culturais, representantes governamentais e cidadãos que compartilham interesses na cultura. Os fóruns de discussão são oportunidades para a abordagem dos desafios e impactos desta lei para a cena cultural local, e precisamos da participação de todos”, explica Kinpara.
A Lei Paulo Gustavo vai contribuir para a retomada do setor cultural no país e ajudar no crescimento econômico local e estadual. Somente para o Acre serão destinados R$ 30,8 milhões para projetos culturais.
É preciso esclarecer que esse investimento de R$ R$ 3,8 bilhões do governo federal para o setor cultural em todo país, não afeta outros setores, já que o dinheiro da LPG estava parado e vem do Fundo Nacional da Cultura.
O chefe do Departamento de Políticas Culturais da FEM, Diego Negreiros, que acompanhou todas as oitivas, destacou as grandes contribuições do movimento cultural para a elaboração dos editais para cada área a ser contemplada.
“O diálogo aberto, sem imposição, e com participação de todos os segmentos da sociedade, é imprescindível para que a FEM possa possibilitar a todos o acesso a esses recursos”, diz Negreiros.
Todas as sugestões e apontamentos debatidos nas oitivas serão avaliados e, desde que não extrapolem a lei, poderão ser acolhidos para a elaboração dos editais da LPG.
A coordenadora da Operativa do Comitê Paulo Gustavo Acre, Eurilinda Figueiredo Kaiowá, faz uma avaliação positiva das escutas e reflete sobre a importância da participação da sociedade civil.
“Todos os segmentos precisam ser ouvidos para apresentarem suas propostas para os editais, dentro da lei. Espero que tenhamos um bom retorno de todas as questões discutidas, que incluem também os povos originários, mulheres, negros e negras e LGBTQIA+, as maiorias minorizadas”.
Ministério da Cultura no Acre nesta sexta-feira
A Fundação de Cultura Elias Mansour convida a todos os fazedores de cultura para a apresentação da equipe do Ministério da Cultura (MinC), que veio ao Acre para fazer uma explanação geral sobre a Lei Paulo Gustavo, nesta sexta-feira, 2 de junho, às 8h, no Cine Teatro Recreio,
A partir das 14 h, no mesmo local, será realizada, pelos técnicos do MinC, uma capacitação aos gestores culturais sobre a LPG.