As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) serão julgadas a partir das 14h desta segunda-feira (1º) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), em Curitiba, de forma presencial.
Além desta segunda-feira, o TRE também reservou o dia 3 de abril e o dia 8 de abril para o julgamento dos processos. A duração exata dependerá da velocidade dos votos da corte, podendo variar de três dias até uma conclusão antecipada.
Moro, que ingressou na política após ganhar destaque nacional como juiz responsável pelos casos da Lava Jato, está sendo investigado por abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Ele foi eleito com 1,9 milhão de votos.
As ações contra Moro têm teor semelhante e serão julgadas em conjunto pela corte. O julgamento ocorre após pelo menos duas alterações de data.
Os processos foram iniciados pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCDOB/PV) em novembro e dezembro de 2022. Mais detalhes sobre as acusações estão disponíveis abaixo.
Em dezembro de 2023, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu um parecer favorável à cassação de seu mandato.
Durante o andamento dos processos, o senador negou as acusações. Em dezembro de 2023, ao depor pessoalmente no TRE, Moro afirmou que as acusações são infundadas e que agiu “em conformidade com as regras”.
A equipe de Moro informou que o senador não se manifestará e não confirmou sua participação no julgamento.