Nesta quinta-feira, 22, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre sediou a reunião para debater as ações e estratégias do planejamento integrado de segurança para as próximas eleições municipais. O encontro, conduzido pelo Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, reuniu autoridades de diversos órgãos para alinhar medidas de segurança visando garantir um processo eleitoral transparente e seguro.
Entre os presentes, estavam o Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral, Desembargador Laudivon Nogueira; a Juíza Federal e Membra da Corte Eleitoral, Luzia Farias; o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Danilo Lovisaro; a Diretora-Geral do TRE-AC, Rosana Magalhães, além de representantes das forças de segurança pública e dos juízes eleitorais e chefes de cartórios das 9 zonas eleitorais do estado.
Em sua fala, o Desembargador Júnior Alberto destacou a relevância da integração entre as forças de segurança e a Justiça Eleitoral. Ele apresentou a divisão de atuação para as eleições, mencionando que a Polícia Federal será responsável pelos municípios de Rio Branco, Epitaciolândia, Cruzeiro do Sul e outras localidades estratégicas, enquanto a Polícia Civil atuará de forma supletiva em seis municípios de menor porte. O Presidente também enfatizou o papel do “Juiz das Garantias”, que terá uma função importante na fase de inquérito, principalmente em questões que envolvem medidas cautelares e investigações sigilosas.
“A divisão estratégica das forças de segurança, aliada ao uso de inteligência e planejamento, assegura não apenas a ordem durante o pleito, mas também a confiança do eleitor na integridade de cada etapa. O desafio que temos à frente exige que atuemos com precisão e coordenação. A atuação conjunta das forças de segurança nas regiões estratégicas, alinhada com o Juiz das Garantias, assegura que não apenas combatemos crimes eleitorais, mas que prevenimos ações que possam comprometer a transparência do pleito, destacou o Desembargador Júnior Alberto.
Durante o encontro, a Diretora-Geral do TRE-AC, Rosana Magalhães, apresentou a “Logística de Garantias da Totalização das Eleições Municipais de 2024”. Ela abordou a distribuição das 2.868 urnas eletrônicas, o transporte para áreas de difícil acesso e o planejamento para o funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral (CICCE), que coordenará as ações de segurança no dia da votação.
“Temos 9 zonas eleitorais cobrindo os 22 municípios do Acre, com 667 locais de votação. Nosso objetivo é garantir o suporte necessário para que o processo ocorra de maneira organizada e sem contratempos”, afirmou Rosana Magalhães.
O Coronel Glayson Dantas, do Núcleo de Inteligência, Segurança Institucional e Polícia Judicial (NISIPJ) do TRE-AC, apresentou o Planejamento Integrado das Eleições 2024. Ele destacou o papel das forças federais e estaduais, além de ações preventivas para mitigar riscos e lidar com situações emergenciais.
Os representantes dos órgãos de segurança também tomaram a palavra para detalhar suas contribuições. A Polícia Federal delineou os municípios onde atuará no combate aos crimes eleitorais. Já o Corpo de Bombeiros expôs suas operações, enfatizando o suporte nas áreas de difícil acesso. A Polícia Militar, por sua vez, garantiu a realização de rondas preventivas e o monitoramento contínuo nos locais de votação.
O Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral, Desembargador Laudivon Nogueira, reforçou o compromisso de todos os envolvidos com a proteção do direito ao voto. “Essa é a razão de estarmos reunidos aqui: garantir que o voto seja feito com segurança, tranquilidade e sem nenhum impedimento que possa prejudicar o eleitor na hora de sua votação”, afirmou.
Com as estratégias e ações alinhadas, o TRE-AC e os órgãos de segurança pública reafirmaram seu compromisso em proporcionar um ambiente seguro para os mais de 612 mil eleitores do estado.
Ao final do encontro, o Presidente do TRE acreano enfatizou que o objetivo é criar um ambiente onde o direito ao voto seja exercido de forma plena e onde a vontade popular prevaleça.
“A segurança, o rigor no cumprimento das leis e a resposta rápida a qualquer ameaça ao processo eleitoral são prioridades que estamos abordando com um olhar técnico e preventivo. Reafirmo que o TRE-AC, em parceria com todas as instituições aqui representadas, está preparado para enfrentar os desafios das eleições de 2024, garantindo que o eleitor acreano vote com confiança e segurança, sabendo que a justiça eleitoral está ao lado dele, protegendo sua liberdade e seu direito de escolher seus representantes”, enfatizou o Desembargador Júnior Alberto.