Os municípios do Amazonas e de Roraima que possuem territórios indígenas Yanomami foram contemplados com mais de R$ 10 milhões destinados a ações socioassistenciais. O anúncio foi oficializado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 2 de dezembro, através de uma alteração na Portaria MDS Nº 1.000, publicada anteriormente em 4 de julho de 2024.
A medida, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), visa fortalecer os serviços socioassistenciais em regiões que abrangem as comunidades Yanomami. A Portaria, assinada eletronicamente pelo ministro José Wellington Barroso De Araújo Dias, detalha o direcionamento desses recursos federais para ações emergenciais e estruturais em parceria com os municípios.
Municípios Beneficiados
No Amazonas, os recursos serão destinados a Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Já em Roraima, os municípios contemplados são Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí. A distribuição dos valores levou em consideração o tamanho da Rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em cada localidade, conforme cadastro no CadSUAS (Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social).
Em Boa Vista, capital de Roraima, o repasse será diferenciado: cada equipamento governamental cadastrado no CadSUAS receberá R$ 200.000,00, enquanto nos demais municípios o valor será de R$ 100.000,00 por equipamento.
Distribuição dos Recursos
Do montante total de R$ 10.444.223,04, o Amazonas ganha com R$ 3.995.586,84, enquanto Roraima receberá R$ 6.448.636,20. O ministro José Wellington ressaltou que os planos de trabalho para aplicação dos recursos devem passar por aprovação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Assistência Social, garantindo transparência e alinhamento às necessidades locais.
Os recursos serão aplicados em ações específicas, como a estruturação e ampliação de equipamentos de assistência social, garantindo suporte às populações indígenas Yanomami, que frequentemente enfrentam desafios relacionados à vulnerabilidade social, saúde e segurança alimentar.
Importância do Investimento
O repasse de recursos surge em um momento crucial, marcado pelos desafios enfrentados pelas comunidades Yanomami, especialmente em relação à saúde pública e às condições de vida. Nos últimos anos, a crise humanitária nessas regiões ganhou destaque nacional e internacional, com denúncias de desassistência e invasões ilegais em seus territórios.
O investimento em assistência social é um passo importante para mitigar os impactos dessa crise, fortalecendo as redes de apoio às comunidades indígenas e promovendo a inclusão social. A medida também reforça o papel do SUAS como ferramenta fundamental para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida das situações em situação de vulnerabilidade.
Monitoramento e Avaliação
O MDS acompanhará de perto a implementação dos projetos, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e em conformidade com os objetivos propostos. O monitoramento será realizado com base nos planos de trabalho enviados pelos municípios e aprovados pelos respectivos conselhos de assistência social.
A expectativa é que os recursos contribuam para a promoção da dignidade e da cidadania das comunidades Yanomami, diminuindo as desigualdades sociais que ainda persistem em muitas regiões do Brasil.