O Acre será um dos estados beneficiados pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o adicional de 50% para transporte escolar aquaviário, anunciado no final de 2024, com o objetivo de melhorias nas condições de deslocamentos de alunos – principalmente da região Norte. No total, foi efetivado o pagamento de R$ 32.531.311,09.
Além do Acre, estão também o Pará, Amazonas e Amapá. Os valores já estão disponíveis para os entes federativos, e os repasses atendem principalmente aos estados da região Norte, que enfrentam desafios maiores relacionados ao transporte escolar. O Acre, do montante total, recebeu R$ 2,2 milhões.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o repasse tem como objetivo garantir mais equidade no transporte de crianças e jovens, especialmente na região Norte do Brasil, onde o transporte aquaviário – por mar e rio – é essencial para o acesso à educação.
“Com esse recurso estamos atendendo estudantes de regiões geograficamente mais complexas, de acesso mais difícil, com muitos rios, e que precisam ir para a escola de barco. Estamos buscando garantir um transporte de qualidade e com segurança para que jovens e crianças possam frequentar a escola, principalmente aqueles da região Norte”, explicou o ministro.
Os recursos foram repassados por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), e são calculados com base no censo escolar. O objetivo é custear as despesas com a manutenção e operação de veículos e embarcações utilizadas no transporte escolar de estudantes residentes em áreas rurais.
*Com informações do Governo Federal