O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) alcançou, durante o ano de 2024, um número nunca antes registrado de demandas solucionadas e arquivadas. A contabilidade de dados aponta para a baixa de 91.669 processos durante o período, um recorde para o Poder Judiciário do Estado do Acre.
A marca alcançada demonstra um aumento de 15%, em relação ao ano de 2023, quando foram encerrados 77.731 feitos. Se comparado ao patamar registrado em 2022 (53.294 processos arquivados), o resultado revela um acréscimo crescente de 58% no número total de demandas solucionadas nos últimos dois anos.
O resultado coroa os esforços empreendidos pela Justiça acreana durante o ano de 2024 que resultaram no reconhecimento da produtividade, eficiência e transparência do TJAC, pelo Conselho Nacional de Justiça, que contemplou a Corte Judiciária estadual com o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade.
Para além dos números – e principalmente – o expressivo número de processos arquivados evidencia o compromisso do TJAC com a busca permanente por mais rapidez no julgamento das demandas com a adoção de novas ferramentas, sistemas, incorporação de boas práticas e de ações estratégicas para aumentar os níveis de desempenho das unidades do Poder do Judiciário estadual e dos serviços disponibilizados à população acreana, ao mesmo tempo em que se busca consolidar uma Justiça mais célere, acolhedora e acessível, conectada às inovações tecnológicas, inclusive com a utilização de Inteligência Artificial (IA).
Nós ficamos muito felizes com os resultados das ações. 2024 foi um ano vitorioso para o nosso Poder Judiciário, para o Tribunal de Justiça do Acre. Somos gratos a todo o labor dos servidores, juízes e desembargadores. Com muito esforço e unidos, conseguimos galgar nosso caminho rumo a uma Justiça cada vez mais célere, mais humana, mais acolhedora, comprometida com a eficiência, com a produtividade. Todas essas ações nos permitiram alcançar o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça, com a obtenção do Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. E agora esse número recorde de arquivamentos, de processos solucionados. Isso só confirma que estamos na direção correta e que, de certo, com o mesmo espírito de união, chegaremos ao nível de excelência em todos os nossos serviços”, comentou a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari.
COGER: aumento de quase 30 mil demandas
De acordo com o balanço da Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), o Primeiro Grau do Poder Judiciário acreano registrou crescimento de quase 30 mil processos entre 2023 e 2024, o que corrobora a melhoria na resolutividade dos casos apresentados à Justiça. Em 2023, foram 364.879 decisões ao passo que, em 2024, foram 393.369 decisões, demostrando, assim, o aumento significativo.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que apresentou os dados durante a cerimônia de posse dos novos juízes substitutos, realizada na tarde de terça-feira, 7, ressaltou que o TJAC tem encarado as dificuldades e, assim, se mantido à frente de outros Tribunais de Estados maiores, assinalando que o resultado ocorre em razão do empenho e da dedicação dos magistrados e servidores.
O desembargador-corregedor destacou que a convocação de juízes de Direito substitutos (dez empossados em 2023), contribuiu bastante para o resultado positivo, assegurando que os direitos dos cidadãos fossem respeitados e as demandas atendidas de forma célere.
Evangelista ressaltou ainda que, das unidades judiciárias de primeira instância, apenas três não possuem juízes titulares: a 4ª Vara Cível de Rio Branco, a 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul e a Vara Criminal de Brasiléia, em razão da recente instalação da Vara do Juiz das Garantias e a ascensão do magistrado Lois Arruda ao desembargo, no último mês de novembro.
“Tivemos ainda concurso para servidores, investimentos em capacitação e TI, a quantidade de cursos e treinamentos dados pela Esjud teve aumento exponencial, construção e reformas de prédios, principalmente os Fóruns, reconhecimento e quitação de direitos e muitos outros resultados positivos. Tudo isso teve reflexo nos avanços obtidos pelo Poder Judiciário do Estado do Acre, com a conquista de vários prêmios, incluindo o Selo Ouro de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça. A modernização do sistema, de forma geral, também facilita o acesso à Justiça para a população, tornando-a mais transparente e acessível”, disse o corregedor-geral da Justiça.
No contexto de quantitativo de decisões proferidas, o corregedor considera que a eficiência processual tem sido uma prioridade do Tribunal, que busca sempre minimizar os obstáculos burocráticos e otimizar o trabalho dos magistrados e servidores.
“O compromisso com a transparência também foi amplamente reconhecido em 2024. A transparência, além de contribuir para a confiança pública, também é uma medida fundamental para garantir que as práticas do Judiciário sejam sempre pautadas pela integridade e pelo respeito à cidadania. Portanto, o Tribunal de Justiça do Acre, além de ser exemplo de inovação, eficiência e transparência, tem se empenhado na sua missão de proporcionar uma Justiça célere, eficaz e acessível, atendendo às necessidades da população acreana com cada vez mais qualidade. O TJAC continua investindo em soluções inovadoras, mantendo seu compromisso com a agilidade no processo judicial e a melhoria contínua de seus serviços aos jurisdicionados”, finalizou o desembargador titular da COGER.