Três empregadores do Acre permanecem na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sendo apontados por submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização da lista foi feita nesta segunda-feira, 27 de janeiro.
Na nova versão da lista, o governo federal divulgou os nomes de 715 pessoas e empresas que têm sido monitoradas no combate ao trabalho escravo. A Secretaria de Inspeção do Trabalho realiza ações fiscais em locais previamente mapeados, com o objetivo de erradicar o trabalho degradante no país.
Entre os empregadores do Acre citados, apenas um é proprietário de terras no estado. Sandro Ferreira da Silva, dono da Fazenda Retiro, localizada na Rodovia 364, km 24, em Manoel Urbano, figura na lista.
As condições que caracterizam o trabalho como análogo à escravidão incluem, entre outras situações, a sujeição de trabalhadores a jornadas exaustivas ou a condições degradantes, a restrição de sua liberdade de locomoção – seja por dívida ou por proibição de uso de transporte – e a vigilância constante por parte do empregador.
Além disso, também é considerado análogo à escravidão o fato de o empregador ou seu preposto reter documentos ou objetos pessoais dos trabalhadores com o intuito de mantê-los no local de trabalho. A seguir, os nomes dos empregadores acreanos mencionados na lista:
– Hudson Primo Coelho, CPF: 428.598.165-34, endereço: J. J. Seabra, 178, Casa, Centro, Esplanada/BA, com registro de infração datado de 29/12/2022 e previsão de término da irregularidade para 07/10/2024.
– João Paulo Nunes da Silva, CPF: 772.906.582-72, endereço: Mato Grosso, 1529, Setor 2, Buritis/RO, com infração registrada em 20/03/2024 e previsão de término para 07/10/2024.
– Sandro Ferreira da Silva, CPF: 007.973.802-80, proprietário da Fazenda Retiro, localizada na Rodovia 364, km 24 de Manoel Urbano/AC, com infração registrada em 29/12/2022 e previsão de término para 05/04/2024.